A Apostila de Haia surgiu para facilitar a vida de quem precisa que seus documentos sejam legalizados e reconhecidos em outros países. E, neste artigo, veremos o que é a Apostila de Haia, onde fazer, quanto custa, os documentos que devem ser apostilados e quanto tempo demora para fazer o apostilamento de um documento. Mostraremos, ainda, como funciona o apostilamento de Haia com a Yellowling.
O que é Apostila de Haia?
É um certificado, emitido por uma autoridade do país de origem do documento, que serve para comprovar a assinatura e o selo ou o carimbo de um documento público, para se tornar legalizado fora do seu país de origem.
O Brasil é um dos 112 países que compõem a Convenção da Apostila de Haia e esse certificado facilita a circulação de documentos públicos nos países signatários.
Onde fazer Apostila de Haia?
O apostilamento de um documento e/ou a sua tradução é realizado por um cartório ou tabelionato de notas autorizado a fazer esse procedimento.
No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível conferir os cartórios autorizados a emitir a Apostila de Haia.
E-apostila
O CNJ lançou uma plataforma eletrônica para a realização de apostilamento de documentos, o E-Apostila. Por meio desse sistema, conhecido como apostila híbrida, é possível agilizar o processo de apostilamento pelo seu telefone celular mesmo.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, basta se cadastrar e fazer o seu login no site Apostil.org.
Quanto custa fazer Apostila de Haia?
O preço da Apostila de Haia normalmente é tabelado por lei e varia de estado para estado. Em 2022, os valores são os seguintes:
| Estado | Apostilamento de Haia | Reconhecimento de firma |
| Acre | R$ 61,50 | R$ 4,30 |
| Alagoas | R$ 52 | R$ 4,50 |
| Amapá | R$ 109,02 | R$ 4,36 |
| Amazonas | R$ 41,90 | R$ 5,87 |
| Bahia | R$ 103,42 | R$ 6,35 |
| Ceará | R$ 62,20 | R$ 5,61 |
| Distrito Federal | R$ 52,92 | R$ 5,41 |
| Espírito Santo | R$ 70,17 | R$ 8,76 |
| Goiás | R$ 84,12 | R$ 8,42 |
| Maranhão | R$ 122,31 | R$ 6,02 |
| Mato Grosso | R$ 112,44 | R$ 8,60 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 82,10 | R$ 9,30 |
| Minas Gerais | R$ 164,83 | R$ 10,10 |
| Pará | R$ 139,55 | R$ 7,25 |
| Paraíba | R$ 85 | R$ 16 |
| Paraná | R$ 69,67 | R$ 8,19 |
| Pernambuco | R$ 107,31 | R$ 6,47 |
| Piauí | R$ 61,50 | R$ 6 |
| Rio de Janeiro | R$ 112,79 | R$ 12,58 |
| Rio Grande do Norte | R$ 93,73 | R$ 4,42 |
| Rio Grande do Sul | R$ 79,48 | R$ 8,54 |
| Rondônia | R$ 48,22 | R$ 6 |
| Roraima | R$ 90 | R$ 5,50 |
| Santa Catarina | R$ 51,76 | R$ 7,62 |
| São Paulo | R$ 146,35 | R$ 8 |
| Sergipe | R$ 73,94 | R$ 4,80 |
| Tocantins | R$ 79,60 | R$ 8,88 |
Observação: o valor do reconhecimento de firma é por assinatura.
Como não há jurisdição estadual, você pode fazer a Apostila de Haia em qualquer estado do Brasil, não necessariamente onde você reside ou no estado de origem de seu documento.
Quais documentos devem ser apostilados?
Nem todos os seus documentos precisam ser apostilados quando você viaja para o exterior. A Apostila de Haia é necessária apenas em traduções juramentadas. Esse tipo de tradução é importante para atender os requisitos exigidos na Convenção, para que o apostilamento de Haia seja realizado.
Os documentos que precisam de Apostila de Haia variam de país para país. Geralmente, devem ser apostilados:
- Diplomas e históricos acadêmicos, para se matricular em um curso no exterior;
- Certidão de casamento ou divórcio, para realizar algum procedimento envolvendo uma dessas documentações em outro país;
- Certidão de nascimento do Brasil;
- Extratos bancários, para comprovação de rendimentos do Brasil;
- Carta de motivação e de recomendação, para realizar intercâmbio no exterior, por exemplo, entre outros.
No geral, só é permitido o apostilamento de Haia em documentos administrativos, atos notariais, documentos vindos de uma autoridade ou de um funcionário de uma jurisdição do país e declarações oficiais, como menções de registo.
Quanto tempo demora para o apostilamento de um documento?
O prazo para o documento ser apostilado é de até 5 dias, mas o cartório pode entregá-lo no mesmo dia ou, até mesmo, depois desse prazo, dependendo da sua demanda.
Como funciona o apostilamento de Haia com a Yellowling?
Para documentos brasileiros a serem traduzidos para algum idioma estrangeiro, é necessário fazer o processo de apostilamento na via original ainda no Brasil, traduzi-los e apostilar a tradução juramentada.
A Yellowling pode facilitar o processo de apostilamento de Haia de seus documentos traduzidos. Dessa forma, ao fazer uma tradução juramentada com a Yellowling, você pode solicitar junto o apostilamento das traduções.
Recomendamos que os documentos originais sejam apostilados por você, em qualquer tabelionato de notas da sua cidade que realize esse serviço. A Yellowling não recebe documentos físicos em seu escritório.
É importante se atentar que é necessário realizar um apostilamento de Haia para cada documento, ou seja, se você for apostilar a tradução de um diploma acadêmico e uma certidão de nascimento, é necessário selecionar duas apostilas (independentemente da quantidade de páginas). Caso opte por apostilar os documentos + tradução de diploma escolar e certidão de nascimento (do português para língua estrangeira), basta selecionar quatro apostilas.
Apostila de Haia é realizada por um tabelionato de notas
No entanto, é válido ressaltarmos que a Apostila de Haia nos documentos é realizada exclusivamente por um tabelionato de notas ou cartório autorizado para realizar esse processo.
A Yellowling intermedeia o processo de apostilamento das traduções, para que você tenha o documento de forma correta em mãos, sem se preocupar com a burocracia de precisar esperar as traduções serem realizadas e só então se dirigir ao tabelionato de notas para apostilar.
A escolha da Apostila de Haia é adicionada ao valor da sua solicitação para entrega física, que é obrigatória neste caso.
