Com qualidade de vida elevada, gestão e planejamento de qualidade, a Alemanha é a economia mais forte da Europa e a quarta maior do mundo. Isso contribui para que seja cada vez maior o número de pessoas que desejam obter cidadania alemã, para morar ou ter livre acesso para entrar no país sem a necessidade de visto.
A busca pela aquisição desse documento aumentou ainda mais a partir de agosto de 2021, devido às alterações feitas na Lei Fundamental Alemã. Essa lei estabelece o direito à naturalização, por meio da reparação para quem foi vítima de perseguição nacional-socialista (do regime nazista) e que, como tal, tenha perdido ou não tenha adquirido a nacionalidade alemã, mas que não tenha direito à renaturalização. Assim, há, ainda, mais formas de adquirir a cidadania alemã. E, neste artigo, vamos contar para você quem tem direito e como tirar a sua cidadania da Alemanha. Confira!
Quem tem direito à cidadania alemã?
Para ter direito à cidadania alemã, é preciso ter ancestrais alemães ou ser adotado, ter nascido na Alemanha ou ter se naturalizado por tempo de residência (8 anos) no país.
Mas, de acordo com o Representações da República Federal da Alemanha no Brasil, a legislação da Alemanha é complexa em relação à nacionalidade e teve alterações recentes. E, para não ficar confuso em relação às novidades, você pode começar baixando o Questionário sobre nacionalidade alemã, em PDF, que consta no site do Consulado, e preenchendo as informações solicitadas, para saber se tem direito à cidadania.
É possível obter cidadania alemã por uma das seguintes maneiras:
- Por descendência;
- Por adoção;
- Por tempo de residência na Alemanha;
- Por casamento com cidadão alemão;
- Naturalização reparatória.
Cidadania alemã por descendência: filhos
A Alemanha segue o princípio de “jus sanguinis”, ou seja, “direito de sangue”. Isso significa que a cidadania é passada automaticamente de pais (pai ou mãe) para filhos (cidadania originária).
Têm direito a adquirir cidadania alemã por descendência:
- Filho de cidadão alemão nascido na Alemanha;
- Filho de cidadão alemão (pai ou mãe) nascido fora da Alemanha deve ser registrado na Embaixada alemã em até 1 ano após o nascimento, para não perder a cidadania alemã. Desta forma, a cidadania não é transmitida automaticamente.
Regras específicas
Como as leis da Alemanha são complexas, confira algumas regras específicas, que dependem de alguns fatores, como:
- Idade do solicitante (data de nascimento e vigência das leis);
- Se o descendente é homem ou mulher;
- Se os pais são ou não casados.
Veja as explicações a seguir.
- Filho de pai cidadão alemão e mãe estrangeira que não sejam casados
Se o filho nasceu até 30 de junho de 1993, tem direito à cidadania da Alemanha, mesmo que seu pai não tenha nascido no país. De acordo com as mudanças na Lei da Nacionalidade em 2021, basta que ele possua cidadania alemã no momento de seu nascimento. Não é necessário que seus pais sejam casados. No entanto, seu pai deve reconhecê-lo como filho até ele complete 23 anos de idade.
- Pai nascido na Alemanha e mãe estrangeira que não sejam casados
Neste caso, é preciso que o pai reconheça o filho como filho antes de ele completar 23 anos de idade, para que ele tenha direito à cidadania alemã.
- Mãe cidadã alemã
De acordo com as leis, se a mulher teve um filho, legítimo ou não, após 23 de maio de 1949 e antes de 1º de janeiro de 1975, ele não tinha direito à nacionalidade. Mas isso mudou e o filho, ou descendente dele, tem direito a solicitar a cidadania alemã.
- Mãe alemã casada com pai estrangeiro
Neste caso, a mulher, entre 23 de maio de 1949 e 1º de janeiro de 1975, perdia a sua cidadania, não a transmitindo para seu filho.
Com a promulgação de uma nova Lei de Nacionalidade, em agosto de 2021, foi reconhecida a discriminação contra as mulheres e, dando direito à cidadania a elas e também a seus descendentes.
Cidadania alemã por descendência: netos, bisnetos e mais gerações
Descendentes (netos, bisnetos e outras gerações) de uma pessoa que não tenha sua cidadania reconhecida por meio de uma das regras específicas mencionadas no tópico anterior agora têm direito à cidadania alemã. Mas cada caso é analisado separadamente pelo governo alemão.
Por isso, é importante preencher o questionário da Embaixada da Alemanha, que citamos. Nele, é possível inserir os seus dados e de seus familiares, para chegar até o seu antepassado cidadão alemão.
Cidadania alemã por adoção
Filhos que foram adotados por cidadão alemão também podem solicitar a cidadania alemã. Ela concedida a partir de quando a adoção foi efetivada. No entanto, o processo deve ser feito antes dos 18 anos de idade da criança / adolescente.
Cidadania por tempo de residência na Alemanha
Também é possível requerer a cidadania da Alemanha por tempo de residência. Porém, é necessário morar por, pelo menos, 8 anos na Alemanha. Além disso, é preciso, também:
- Ter fluência no idioma alemão (nível B1);
- Realizar o teste de cidadania, contendo questões sobre a Alemanha;
- Possuir um emprego na Alemanha;
- Comprovar condições financeiras para se sustentar e sustentar a sua família, sem o auxílio do Estado (existem algumas exceções a essa regra);
- Comprovar que não possui antecedentes criminais, entre outros requisitos.
O período de 8 anos pode ser reduzido em alguns casos, como, por exemplo, no caso de você fazer trabalho voluntário e ser fluente em alemão – neste caso, o tempo para solicitar a cidadania alemã pode cair para 6 anos.
Observação: é válido informarmos que, mesmo que atenda aos critérios básicos para requerer a cidadania, o documento não é garantido. O processo é analisado de forma criteriosa pelo governo, que pode aprovar ou não a sua solicitação.
Casos excepcionais
Devemos informar, ainda, que existem casos excepcionais para a cidadania e as datas de legislações, que foram alteradas há algum tempo. A principal delas é que vários alemães que viviam no exterior perderam a nacionalidade entre 1891 e 1913.
Na ocasião, não era permitido residir por um período maior que 10 anos fora da Alemanha, sem se inscrever em um Consulado alemão, e muitos alemães que emigraram nesse período ficaram sem a sua nacionalidade. Mas hoje é possível rever a sua cidadania (assunto que veremos mais adiante, neste conteúdo).
Desta forma, a melhor alternativa para verificar se tem como solicitar a cidadania alemã é falar diretamente com o Consulado alemão.
Cidadania alemã por casamento com cidadão alemão
Quem é casado ou tem união estável com um cidadão alemão por, pelo menos, 2 anos, pode requerer a cidadania alemã por naturalização. Isso pode ser feito desde que o requerente more no país há, no mínimo, 3 anos.
Além disso, o requerente deve, ainda:
- Possuir um certificado alemão de, pelo menos, nível B1;
- Apresentar comprovação do casamento;
- Apresentar uma autorização de estadia por prazo indeterminado ou permanente na Alemanha;
- Obter aprovação na prova para tirar a cidadania alemã (Teste Viver na Alemanha);
- Não ter antecedentes criminais;
- Comprovar que possui condições financeiras para se sustentar e sustentar a sua família;
- Declarar que reconhece e respeita a Constituição alemã, assim como os princípios da democracia alemã.
Naturalização reparatória
Como comentamos na introdução, uma nova Lei da Nacionalidade entrou em vigor em 2021: ela inclui que pessoas que foram perseguidas pelo regime nazista têm direito à naturalização reparatória. Dessa forma, quem foi perseguido entre 1933 e 1945 por questões políticas, raciais ou religiosas tem direito à renaturalização e os seus descendentes têm direito à cidadania alemã.
Não existe um prazo estipulado para fazer o pedido da cidadania, ela pode ser feita a qualquer momento.
Como tirar a sua cidadania alemã?
É possível solicitar cidadania alemã no Brasil ou na Alemanha, mas a naturalização alemã pode apenas ser realizada na Alemanha e a cidadania por descendência pode ser feita no Brasil, nas representações da Alemanha (Consulado ou Embaixada).
No Brasil
No Brasil, o processo é feito por meio das representações alemãs. Você deve preencher o formulário completo no computador e enviá-lo, por e-mail, à representação alemã de sua jurisdição. Além disso, você deve enviar certificados de cidadania ou de naturalização de seus familiares e outros documentos, que serão solicitados separadamente. Você pode obter alguns documentos de antepassados alemãs pelos canais oficiais.
Há casos em que o processo pode ser continuado pela internet e em outros em que você deverá ir a uma representação da Alemanha.
O Consulado irá analisar os documentos (esse processo pode demorar cerca de 2 anos) e, depois da análise, entrará em contato com você, para dar o parecer. Se você tiver direito à cidadania alemã, o órgão irá orientá-lo sobre os próximos passos para a conclusão do processo de naturalização.
Na Alemanha
Diferentemente do processo para aquisição da cidadania por descendência, o processo de naturalização deve ser iniciado na Alemanha. O primeiro passo para dar entrada na cidadania da Alemanha estando no país é que você tenha excelentes conhecimentos da língua alemã. Além disso, você deve conhecer as regras básicas da legislação alemã e se enquadrar em uma das situações que apresentamos neste artigo, para que você possa fazer a solicitação.
É preciso que você compareça ao registro civil da sua cidade (Bürgeramt). No site do seu do registro civil, tem o contato da pessoa responsável pela naturalização. Você deve agendar uma conversa com ela e, assim, será informado se tem ou não o direito de naturalização, assim como a documentação extra que você deve apresentar e os próximos passos a seguir.
Documentos para tirar a cidadania alemã
Geralmente, para obter cidadania alemã na Alemanha, é necessário agendar um aconselhamento e depois entregar a documentação necessária. Os principais documentos pessoais e formulários que devem ser válidos e estar traduzidos são:
- Passaporte atual válido;
- Visto atual na Alemanha;
- Comprovante de escolaridade;
- Comprovante de residência;
- Comprovante financeiro dos últimos 3 meses;
- Carta, contendo o motivo da solicitação da cidadania alemã;
- Foto atual 3×4;
- Biografia, contendo seus dados pessoais, cidades onde residiu e estudou, por que motivo quis ir para a Alemanha etc.;
- Certificado do teste de cidadania alemã;
- Formulário preenchido e assinado;
- Comprovante de fluência no idioma alemão (nível no mínimo B1 de alemão ou superior);
- Documentos, como certidão de casamento (caso esteja solicitando cidadania alemã por casamento), documentos de seus antepassados (caso esteja solicitando cidadania por descendência), entre outros.
Vantagens de ter a cidadania alemã
As principais vantagens de obter cidadania alemã são:
- Possuir o terceiro passaporte mais valioso do mundo em 2022 e poder entrar em 190 países sem a necessidade de solicitar visto;
- Ter trânsito livre nos países do Espaço de Schengen, podendo morar, trabalhar e estudar na União Europeia como cidadão europeu;
- Entrar nos países da União Europeia de forma mais ágil na imigração;
- Poder transmitir a cidadania alemã a descendentes;
- Ter acesso ao sistema público de saúde da Alemanha;
- Ter acesso à educação de qualidade na Alemanha;
- Poder usufruir de uma excelente qualidade de vida na Alemanha;
- Poder morar em um país que tem a quarta melhor economia do mundo, entre outras.
Tradução juramentada dos documentos com a Yellowling
Todos os documentos para solicitar a cidadania alemã devem ser traduzidos para o alemão, até mesmo a carta de motivação e a biografia. E, para fazer a tradução juramentada dos seus documentos e atender a todas as exigências do país, você pode contar com a experiência, qualidade e segurança da Yellowling.
Somos a maior empresa de traduções de América Latina e cobramos um valor justo pelo serviço. Você pode comprovar, fazendo o seu orçamento online, no nosso site. Em menos de um minuto, enviamos os valores para você.
Após fazer o pagamento, você recebe os seus documentos traduzidos, dentro do prazo programado, sem burocracias.
Veja também como obter e como funciona a cidadania inglesa.
