Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros que moram nos Estados Unidos aumentou quase 20% de 2016 a 2020. Ter cidadania americana é o sonho de muitas pessoas que querem morar legalmente no país. Por isso, neste artigo, vamos contar para você quem tem direito, como funciona, assim como quais são os tipos de cidadania americana. Você verá, ainda, qual é a diferença entre Green Card e cidadania e quais documentos precisa traduzir.
Como funciona a cidadania americana?
Os EUA adotam o critério ius solis (direito de solo) para transmissão de sua cidadania. Desta forma, qualquer pessoa que nasceu no solo norte-americano é cidadão americano, mesmo que os seus pais possuam outras nacionalidades ou se eles não estavam legalizados no país.
Veja, também, outros meios de adquirir cidadania americana:
- Ser filho de pai ou mãe americano(a) nascido em outro país;
- Ser filho menor de idade de pai que se naturalizou (deve ter Green Card);
- Se naturalizar americano;
- Ser adotado por pais americanos.
Não descendentes
Apenas quem reside permanentemente nos Estados Unidos (e possui Green Card) pode se naturalizar americano.
A maneira mais comum de ser um residente permanente é morar no país norte-americano por, no mínimo, cinco anos, com um visto de trabalho. Mas há outros vistos que possibilitam que a pessoa obtenha Green Card e, posteriormente, ganhe o direito à nacionalidade.
Quem é cônjuge de um cidadão americano e reside por três anos nos Estados Unidos, possuindo o Green Card, e quem serve ou já serviu o exército dos EUA por, pelo menos, um ano, também têm direito à cidadania americana.
Quais são os tipos de cidadania americana?
Há dois tipos de cidadania americana: a originária e a adquirida por naturalização.
De acordo com informações do site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, a cidadania originária é adquirida por todas as pessoas que nasceram em território norte-americano. Exceto filhos que nasceram no exterior com pai ou mãe cidadão(ã) dos Estados Unidos, os demais casos de cidadania americana ocorrem por naturalização.
O que é Green Card?
Green Card, US Permanent Resident Card, ou “cartão verde”, é o Cartão de Residência Permanente dos Estados Unidos, um visto de residente permanente, que é concedido pelas autoridades dos EUA.
Segundo o site da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, a pessoa que tem esse visto recebeu autorização para morar e trabalhar nos Estados Unidos permanentemente.
Como conseguir o Green Card?
Para conseguir o Green Card, é preciso estar migrando para os Estados Unidos por:
- Ser familiar de cidadão americano, de preferência, de primeiro grau;
- Ser cônjuge de um cidadão norte-americano;
- Ter algum tipo de visto americano que permita que solicite o cartão verde, como: visto de trabalho, noivado ou investimento nos EUA;
- Receber o Green Card por meio de uma loteria, feita todos os anos nos Estados Unidos (brasileiros não estão elegíveis para este critério).
Você deve verificar se tem direito a requerer o Green Card e abrir uma solicitação com o governo norte-americano. Para isso, é necessário preencher o formulário, conforme a categoria em que você se enquadra. Você passará por algumas etapas, será necessário apresentar os documentos que são exigidos pelo governo dos Estados Unidos, além de efetuar o pagamento de uma taxa para abrir o processo.
Diferença entre Green Card e cidadania
É comum as pessoas confundirem a obtenção do Green Card com a obtenção da cidadania americana.
Entenda a diferença.
Para morar legalmente nos Estados Unidos, é necessário possuir um Green Card, que, como vimos, consiste em uma residência permanente, diferentemente de pedir uma cidadania por naturalização.
A permissão de residência é um dos tipos de visto americano para imigrantes. Com o Green Card, é possível estudar, trabalhar e residir nos Estados Unidos. Já a cidadania torna você um cidadão americano, com todos os direitos e deveres, como o passaporte e o voto, por exemplo.
Um Green Card precisa ser renovado, ao passo que a cidadania americana é permanente. Além disso, quem tem o Green Card precisa comunicar aos agentes de imigração se precisar se ausentar dos EUA por mais de um ano. Com a cidadania americana, não é preciso fazer essa comunicação.
Dessa forma, o conceito de residência é diferente do de cidadania, apesar de haver a possibilidade de eles estarem conectados. Ser portador de um Green Card é um dos requisitos para obter a cidadania americana: é possível solicitar a cidadania depois de cinco anos da obtenção do Green Card.
Vantagens de ter uma cidadania americana
Confira, a seguir, as principais vantagens de obter a cidadania americana.
- Viajar para diversos países com o seu passaporte americano, sem a necessidade de solicitar visto e sem precisar notificar as autoridades locais;
- Poder contratar o seguro de saúde governamental;
- Poder ter filhos cidadãos americanos, mesmo se não nascerem no país;
- Morar permanentemente em qualquer cidade dos Estados Unidos;
- Trabalhar legalmente nos EUA;
- Frequentar escolas públicas e instituições de ensino no país norte-americano;
- Estudar nas universidades do país pagando menos do que um estrangeiro;
- Solicitar vistos para que seus familiares morem nos EUA;
- Votar nas eleições americanas;
- Candidatar-se a um cargo para uma eleição pública.
- Concorrer a determinados empregos federais, entre outras.
Quanto tempo demora o processo de cidadania americana?
A média de tempo nacional para conclusão do processo de naturalização americana é em torno de oito meses. Mas pode demorar anos ou menos que isso, de acordo com o estado onde você reside e com a sua situação.
Quanto custa o processo?
Em 2022, o Governo americano estabelece uma taxa de USD 640 para iniciar o processo de naturalização no país. Além disso, é cobrada uma taxa de USD 85 pela coleta biométrica, totalizando USD 725 para arquivamento de sua solicitação.
Você terá, ainda, custos com a tradução juramentada de documentos do português para o inglês, bem como com a Apostila de Haia e outras taxas. Assim, é recomendado reservar em torno de USD 1 mil para solicitar a sua cidadania americana.
Quais documentos preciso traduzir?
Como os Estados Unidos exigem que a pessoa seja residente do país para solicitar a cidadania americana, o primeiro passo para conseguir o documento é por meio de vistos de longa permanência, como os de trabalho ou de estudo de longa duração (mais de três anos), por exemplo.
Para conseguir esses tipos de visto, é necessário apresentar diversos documentos com tradução juramentada, como:
- Certidão de nascimento;
- Certidões de nascimento, bem como outros documentos dos pais (se houver grau de parentesco direto com um norte-americano), que comprovem a paternidade;
- Certidão de casamento (caso seu cônjuge seja norte-americano);
- Histórico escolar;
- Diploma;
- Extrato bancário, assim como outros documentos que podem ser exigidos de acordo com o seu caso.
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