Muitos brasileiros que pretendem morar permanentemente no Reino Unido ou trabalhar no país desejam obter a cidadania britânica. Afinal, quem tem direito? Como solicitar o documento? E quais são as vantagens de obtê-lo?
Para responder a essas e a outras questões, escrevemos este artigo.
Quem tem direito à cidadania britânica?
De acordo com o site do Governo Britânico, os casos mais comuns para obter a cidadania britânica são os seguintes:
Nascidos no Reino Unido
Quem nasceu no Reino Unido não obtém a cidadania britânica automaticamente. Isso depende de dois fatores: da data de seu nascimento e das circunstâncias de seus pais. Assim, é necessário que você verifique se é um cidadão britânico.
Requisitos
- Quem nasceu no Reino Unido a partir do dia 1º de janeiro de 1983 é considerado cidadão britânico por nascimento;
- Quem nasceu fora do Reino Unido, mas seu pai ou sua mãe era cidadão britânico ou possuía residência permanente no país é considerado automaticamente cidadão britânico;
- Quem nasceu antes de 1º de janeiro de 1983 é considerado cidadão britânico.
- Quem nasceu no Reino Unido e morou no país até os 10 anos de idade pode ser automaticamente um cidadão britânico. Isso pode depender se seus pais eram cidadãos britânicos ou “estabelecidos” no Reino Unido quando você nasceu. Nesta condição, é necessário que a criança não tenha passado mais de 90 dias fora do Reino Unido em cada ano dos primeiros 10 anos de sua vida;
- Ser menor de 18 anos de idade, contanto que desde o seu nascimento um de seus pais tenha se tornado cidadão britânico ou tenha permissão para permanecer no Reino Unido permanentemente.
É importante consultar o site do Governo Britânico para verificar as informações completas sobre o seu caso.
Casados ou em parceria civil com cidadão britânico
De acordo com o site do Governo Britânico, você pode solicitar a cidadania por naturalização se o seu cônjuge for cidadão britânico. Para isso, você deve ter morado no Reino Unido nos últimos 3 anos (da data de sua solicitação).
Também é necessário possuir:
- Licença por tempo indeterminado (ILR) para permanecer no Reino Unido;
- Status estabelecido sob o EU Settlement Scheme – documento de residência permanente.
Conforme explica o site do Governo, caso faça isso, você estará qualificado para solicitar a cidadania imediatamente.
Requisitos
Você pode solicitar a cidadania britânica por naturalização se:
- Possuir 18 anos de idade ou mais;
- For casado ou estiver em parceria civil com um cidadão britânico;
- Provar que residiu no Reino Unido por, pelo menos, 3 anos antes da data de sua inscrição;
- Comprovar seu conhecimento de inglês, galês ou gaélico escocês;
- Mostrar que passou no “teste de vida no Reino Unido”, o Life in the UK;
- Ter bom caráter.
Você pode se candidatar assim que tiver um dos seguintes requisitos:
- Licença indefinida para permanecer (ILR) no Reino Unido;
- “Status estabelecido” (também conhecido como “autorização indefinida para permanecer sob o Esquema de Liquidação da UE”);
- Licença indefinida para entrar no Reino Unido (permissão para se mudar para o Reino Unido permanentemente do exterior).
Todos os detalhes sobre obtenção da cidadania britânica por meio de cônjuge podem ser vistos no site do Governo Britânico.
Se você tiver permissão para permanecer por tempo indeterminado (ILR)
Geralmente, você pode solicitar o ILR após residir no Reino Unido por 5 anos.
Para solicitar a cidadania com ILR, você geralmente deve ter morado no Reino Unido por 12 meses após obtê-la.
Requisitos
Você também deve:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Provar que estava no Reino Unido exatamente 5 anos antes do dia em que o Ministério do Interior receber sua inscrição;
- Provar seu conhecimento de inglês, galês ou gaélico escocês;
- Ser aprovado no teste de vida no Reino Unido;
- Provar que continua morando no Reino Unido;
- Possuir bom caráter, inclusive não deve ter infringido nenhuma lei de imigração do Reino Unido.
Você pode solicitar a cidadania se tiver morado no Reino Unido por 5 anos e tiver um dos seguintes itens por 12 meses:
- Licença indefinida para permanecer no Reino Unido;
- “Status estabelecido”;
- Licença indefinida para entrar no Reino Unido.
Você não precisa esperar 12 meses para se candidatar se for casado com um cidadão britânico.
Todas as informações detalhadas para esta condição estão no site do Governo Britânico.
Outras maneiras de obter a cidadania britânica
Você também pode estar elegível à cidadania britânica, por exemplo, se:
- Você tem um pai britânico;
- Possui outro tipo de nacionalidade britânica;
- Tem um pai com cidadania dos territórios ultramarinos britânicos;
- Você é apátrida;
- Tenha desistido (renunciado) à sua cidadania;
- É um descendente chagossiano (um descendente direto de uma pessoa nascida no Território Britânico do Oceano Índico);
- É um cidadão da Commonwealth.
Para verificar todos os requisitos e detalhes de elegibilidade para a cidadania britânica nos casos apresentados, consulte o site do Governo Britânico, com todas as informações.
Documentos necessários para a cidadania britânica
Os documentos para tirar a cidadania britânica variam de acordo com o tipo de cidadania que você pretende solicitar. Por isso, é importante você verificar no site do Governo Britânico a documentação necessária para o seu caso. Mas alguns documentos são comuns às solicitações, como:
- Formulário de inscrição de cidadania britânica devidamente preenchido no site do Governo Britânico;
- Original e cópia do seu passaporte, que precisa estar traduzido e apostilado;
- Certidão de nascimento, e, em casos da cidadania por casamento, certidão de casamento;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de antecedentes criminais de todos os países por onde passou ou morou;
- Comprovante de proficiência em inglês.
Como tirar a sua cidadania britânica?
O processo para solicitar a sua cidadania britânica é simples. Cumprindo os requisitos e com a documentação necessária em mãos, geralmente basta seguir o passo a passo adiante para fazer a sua requisição.
- Preencha o formulário de inscrição online no site do governo britânico;
- Envie o formulário de inscrição juntamente com os seus documentos;
- Efetue o pagamento da taxa correspondente ao seu caso;
- Marque uma consulta em um ponto de serviço do Serviço de Solicitação de Visto e Cidadania do Reino Unido (UKVCAS) para fornecer seus dados biométricos e uma foto;
- Caso a sua inscrição seja aprovada, você receberá uma carta convite da cidadania. Então, organize uma cerimônia de naturalização no seu registro local;
- Compareça em sua cerimônia de cidadania britânica e faça um juramento, para obter o seu certificado.
Vantagens de ter cidadania britânica
Confira, agora, as principais vantagens de obter a cidadania britânica.
- Ter os mesmos direitos que os cidadãos ingleses, podendo ter acesso à saúde e à educação de qualidade e gratuita, além de poder exercer a sua cidadania ativamente, por meio do voto;
- Poder morar legalmente em outros países do Reino Unido, sem burocracias;
- Poder usufruir da qualidade de vida no Reino Unido;
- Ter várias oportunidades de emprego, recebendo em libra esterlina, moeda valorizada em relação ao real;
- Ter um dos passaportes mais valorizados do mundo, podendo viajar para 187 países sem a necessidade de visto, entre outras.
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