Você sabia que a cidadania irlandesa pode ser adquirida também por estrangeiros? O procedimento não é tão simples, mas até brasileiros podem ter direito ao documento. Veja, neste artigo, quem tem direito, as vantagens de ter a cidadania irlandesa e quais documentos traduzir para fazer a solicitação. 

Quem tem direito à cidadania irlandesa

A cidadania irlandesa pode ser adquirida por:

• Nascimento;
• Descendência;
• Naturalização.

Cidadania irlandesa por nascimento

De acordo com o Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês, todos que nasceram na Irlanda antes de 1º de janeiro de 2005 têm a cidadania irlandesa automaticamente reconhecida.  

Para quem nasceu após esta data, esse direito vai depender da cidadania dos seus pais no momento do seu nascimento e do histórico de residência de um de seus pais antes de seu nascimento. 

Assim, cidadãos que nasceram em solo irlandês e que tenham o pai e a mãe estrangeiros adotam a nacionalidade dos pais, não tendo, portanto, direito à nacionalidade irlandesa. Isso se deve a uma mudança na legislação que trata da nacionalidade e cidadania irlandesa. 

Cidadania irlandesa por descendência

É possível ter cidadania irlandesa por descendência nos seguintes casos:

• Filhos de pai ou mãe irlandeses nascidos no exterior: têm, automaticamente, direito à cidadania irlandesa, desde que um de seus pais seja cidadão irlandês no momento de seu nascimento;
• Netos de avô irlandês: podem reivindicar a cidadania irlandesa. Neste caso, é recomendado procurar a Embaixada Irlandesa ou o Consulado Irlandês em seu país de origem para iniciar o processo. Deve ser feito o registro no Registro de Nascimentos Estrangeiros (tópico que mostraremos adiante), mantido pelo Departamento de Relações Exteriores;
• Bisnetos de irlandeses: podem requerer a cidadania, desde que um de seus pais tenha reivindicado e conseguido a cidadania irlandesa antes de seu nascimento.

De acordo com o Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês, nascidos na Irlanda antes de 1º de janeiro de 2005, têm direito a ser um cidadão irlandês. Mas, para quem nasceu depois desta data, esse direito depende da cidadania dos seus pais no momento do seu nascimento e do histórico de residência de um de seus pais antes de seu nascimento. 

Desta forma, cidadãos que nasceram em solo irlandês e que tenham o pai e a mãe estrangeiros adotam a nacionalidade dos pais, não tendo, portanto, direito à nacionalidade irlandesa. Isso se deve a uma mudança na legislação que trata da nacionalidade e cidadania irlandesa.

Registro de Nascimento Estrangeiro

Como falamos, caso você não tenha adquirido a cidadania irlandesa automaticamente, há a possibilidade de se tornar irlandês por meio do Registro de Nascimento Estrangeiro, de acordo com os requisitos apresentados acima. Uma vez que alguém é inscrito no Registro de Nascimentos Estrangeiros, é um cidadão irlandês e tem direito a solicitar um passaporte irlandês. 

Para registrar o seu nascimento no Registro de Nascimentos Estrangeiros, é preciso: 

• Seguir o guia “Como Registrar um Nascimento Estrangeiro”;
• Preencher seu formulário de inscrição online;
• Imprimir uma cópia do seu formulário de inscrição e efetuar um pagamento online;
• Enviar para o Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês o seu formulário, documentação de apoio, fotos e checklist.

É preciso enviar a sua candidatura para o endereço impresso no canto superior direito do seu formulário de candidatura. 

Cidadania irlandesa por naturalização

Caso o Departamento de Relações Exteriores informe que você não tem direito a obter cidadania irlandesa por nascimento ou descendência, você pode ser elegível a requerer a cidadania irlandesa por naturalização. Veja quando isso é possível:

O cônjuge ou parceiro civil de um cidadão irlandês tem direito de solicitar a cidadania irlandesa por naturalização depois de 3 anos de casamento / união civil + 3 anos de residência na ilha da Irlanda e, quando a naturalização for concedida, a pessoa deve demonstrar pretensão de continuar a morar no país.

Quem não é cidadão europeu e tiver visto de residência no país também pode requerer a cidadania irlandesa. Antes, porém, é preciso ter residido na ilha da Irlanda por, no mínimo, 1 ano ininterrupto e, durante os 8 anos que antecederam essa data, obrigatoriamente deve ter cumprido o total de 1.460 dias de residência na Irlanda (4 anos). Isto é: no total, é preciso ter 5 anos de moradia legalizada na Irlanda em um período de 9 anos. 

Além disso, estão entre os requisitos para a obtenção da cidadania irlandesa por naturalização:

• Ter idade superior a 18 anos;
• Não possuir registro criminal;
• Não ter o objetivo de deixar o país. 

No site do Immigration Service Delivery (ISD) você pode encontrar mais informações sobre como solicitar a cidadania irlandesa por meio de naturalização, bem como formulários de solicitação e orientações de solicitação. 

Você pode entrar em contato com a Divisão de Cidadania por e-mail ou por telefone e verificar o endereço postal para o envio de formulários. 

Vale ressaltarmos, aqui, que a Irlanda é um dos melhores países para intercâmbio. Isso porque, entre outras vantagens, quem tem o visto de estudante também pode trabalhar no país. E, para realizar o seu intercâmbio na Irlanda, recomendamos a edublin, um dos maiores sites de dicas de intercâmbio na Irlanda, ideal para quem quer estudar e trabalhar fora do Brasil.

Vantagens de ter a cidadania irlandesa

Confira as principais vantagens de adquirir a cidadania irlandesa.

• Possuir um dos passaportes mais valiosos do mundo todo (6º mais poderoso em 2022) e poder viajar para 187 países sem a necessidade visto;
• Ter mais facilidade para conquistar uma vaga no mercado de trabalho na União Europeia;
• Ter a possibilidade de morar, trabalhar e estudar na Europa sem a necessidade de visto;
• Pagar menos com educação do que estrangeiro (tendo em vista que a maioria das instituições de ensino na Europa tem custo reduzido para estudantes europeus);
• Entrar nos países da União Europeia de forma mais ágil na imigração;
• Poder transmitir a cidadania irlandesa para os seus filhos e, desta forma, eles também poderem usufruir de todos os benefícios da cidadania europeia, tendo a liberdade de viajar, educação de qualidade e o direito de morar e trabalhar em toda a União Europeia, entre outros. 

Quais documentos precisam ser traduzidos?

Os documentos para solicitar a cidadania irlandesa, como certidão de nascimento, documento de identidade, comprovante de residência e outros variam conforme a modalidade. Eles são indicados no formulário correspondente à cidadania que deseja obter.

Documentos para cidadania irlandesa por descendência

Se você é um neto(a) de irlandês nascido na Irlanda, deve reunir a seguinte documentação original para solicitar a sua cidadania:

• Certidão de nascimento do avô nascido na Irlanda;
• Certidão de casamento do avô;
• Certidão de nascimento do pai ou da mãe, de quem recebeu a nacionalidade, bem como o documento de identidade ou o passaporte do mesmo;
• Certidão de casamento dos pais;
• Certidão de nascimento do requerente, documento de identidade e comprovante de endereço (correspondência ou serviços em seu nome) há mais de 18 anos;
• No caso de um candidato com idade inferior a 18 anos, identificação de ambos os pais.

As gerações seguintes podem solicitar a cidadania somente se, no momento do nascimento, a mãe ou o pai já eram cidadãos irlandeses. Nesse caso, é preciso apenas apresentar a documentação do Certificado de Cidadania original (Foreign Birth Registration) do pai ou da mãe.

Documentos para cidadania irlandesa por naturalização 

Para solicitar cidadania por naturalização, podem ser apresentados os documentos a seguir:

• Certidão de nascimento e de casamento;
• Documento de identificação;
• Comprovantes de renda (como extratos bancários, por exemplo);
• Comprovante de residência (como contas de luz, água e internet, por exemplo);
• Contrato de aluguel de imóvel;
• Correspondências escolares para os filhos ou correspondências de clubes ou associações esportivas;
• Impostos pagos na Irlanda (como Previdência Social, por exemplo).

No site do Departamento de Justiça e Igualdade há todas as informações sobre o processo de candidatura para a cidadania irlandesa por naturalização. 

Nos dois casos apresentados, após separar a documentação necessária, inicie o aplicativo Cidadania no site da Embaixada.

Vale ressaltar que, de acordo com o Departamento de Justiça e Igualdade, é preciso “apresentar traduções autenticadas destes documentos se eles não estiverem no idioma inglês”.

Tradução juramentada dos documentos com a Yellowling

Como você viu, é necessário realizar a tradução juramentada dos documentos que não estiverem em inglês para fazer a solicitação da cidadania irlandesa. E a melhor maneira de traduzir documentos é com a Yellowling, a maior empresa de traduções da América Latina!

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