É vantajoso ter dupla nacionalidade por diversos motivos. Quem tem a cidadania europeia, por exemplo, pode morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de visto, entrar nos Estados Unidos e no Canadá com apenas uma autorização de viagem, além de outros benefícios. E, neste artigo, vamos falar para você quais são os países mais fáceis de obter cidadania.
Porém, antes de apresentarmos o ranking, é importante que você entenda o conceito de cidadania.
O que é cidadania
A cidadania estrangeira concede ao seu portador os mesmos direitos e deveres de um cidadão nativo no país estrangeiro onde o portador terá a cidadania. O documento facilita a integração do indivíduo à comunidade e ainda pode garantir entrada em diversos países sem a necessidade de visto, como no caso da cidadania europeia.
O brasileiro que possui uma cidadania estrangeira adquire a titularidade em outra nacionalidade. Esse procedimento é legalizado pela Constituição Federal e todos os cidadãos brasileiros podem se candidatar, se cumprirem os requisitos exigidos pelo país onde pretendem solicitar a cidadania. Caso consiga, o cidadão passa a ter dupla cidadania: a brasileira e a de outro país.
Ranking dos países mais fáceis de obter cidadania
Entre as cidadanias mais requeridas pelos brasileiros, não há muita surpresa: Itália e Portugal estão na liderança no ranking, seguidas pela Espanha, considerando o direito como descendente. Confira o ranking a seguir.
- Itália
Há muitos descendentes italianos no Brasil, devido à vinda de imigrantes da Itália para o país, principalmente de 1870 aos anos 30, substituindo a mão de obra escrava pela livre.
Como funciona
Na Itália, não há limite de gerações para solicitar a cidadania por descendência e o reconhecimento é automático. Por isso, podemos considerar que a Itália lidera a lista dos países mais fáceis de obter cidadania.
Quem tem direito
Conforme explica o Consulado Geral da Itália no Brasil, todos os descendentes italianos que comprovem, por meio de documentos oficiais, laços sanguíneos, têm direito a solicitar a cidadania italiana pelo critério jus sanguinis ou direito pelo sangue, mesmo aqueles que não nasceram no país.
O ascendente pode ser o seu pai, avô, bisavô ou, até mesmo, tataravô. Reunindo a documentação de todos eles, é possível requerer a sua dupla cidadania. No caso de descendência por uma linha de transmissão materna, em alguns casos a transmissão não é automática e pode ser feita a cidadania italiana via judicial.
Cônjuges de cidadãos italianos também podem solicitar a cidadania pelo casamento, conhecida como naturalização por casamento. Para isso, é necessário que o casal tenha mais de 2 anos de matrimônio e more na Itália. Se morarem no Brasil, são necessários 3 anos para concluir o processo, contando a partir da data do casamento. Observação: união estável não é reconhecida para esses fins na Itália. O período pode ser reduzido pela metade, se tiverem filhos, sejam eles biológicos ou adotados. Além do tempo de casamento, o cônjuge deve passar por um teste de proficiência na língua italiana no nível B1.
Residentes legais na Itália por, no mínimo, 10 anos também podem requerer a cidadania por residência. Este tempo pode ser de:
- 3 anos para quem possui pai, mãe ou um ascendente de segundo grau em linha reta que seja italiano de nascimento ou estrangeiros nascidos no território italiano que morem na Itália;
- 4 anos para pessoas de um país pertencente a comunidades europeias;
- 5 anos para pessoas adotadas.
Como conseguir
O processo de solicitação da cidadania italiana é relativamente simples. E existem três maneiras de solicitar a documentação para cidadania italiana: via consular, administrativa e a judicial.
De acordo com a nova determinação de 2022, as solicitações não serão encaminhadas diretamente ao Tribunal de Roma, que concentrava os pedidos. Agora, as cortes de cada região de nascimento do antepassado italiano serão responsáveis pelos processos, com o intuito de reduzir o prazo dos trâmites.
O processo é simples; o que dá trabalho é pesquisar sua árvore genealógica e correr atrás dos seus antepassados.
- Portugal
A cidadania portuguesa é a mais procurada pelos brasileiros, principalmente pelo grande número de descendentes de portugueses no Brasil, devido à tecnologia e às relações internacionais mais estreitas entre o Brasil e o país luso. Por isso, Portugal está na segunda posição da lista dos países mais fáceis de obter cidadania.
Como funciona
Confira, a seguir, um passo a passo de como funciona para obter a cidadania portuguesa.
- Descubra se você possui ascendência portuguesa (nos casos em que é necessário);
- Identifique se você tem direito a obter a cidadania portuguesa (é possível obter o documento de diferentes formas, como: descendência, casamento com nacional português, residência no país luso e investimento elevado em Portugal);
- Faça um levantamento de todos os documentos necessários, de acordo com o seu caso;
- Busque certidão em Portugal;
- Dê entrada no pedido. Ele pode ser realizado no Brasil em um Consulado português no Brasil ou em Portugal, pelas Conservatórias;
- Aguarde o retorno dos órgãos competentes para deferimento do processo.
Quem tem direito
Há muitas possibilidades de brasileiros terem direito à cidadania portuguesa, como:
- Filho de português;
- Neto de português;
- Bisneto de português;
- Cônjuge ou em união estável com cidadão português;
- Esposa de um cidadão português, desde que o casamento tenha ocorrido antes de 3 de outubro de 1981;
- Descendente de judeu sefardita português;
- Filho menor de idade nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascido em ex-colônia no período em que esta estava sob o controle de Portugal;
- Residente legal em Portugal há mais de 5 anos;
- Filho estrangeiro adotivo de cidadão português;
- Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, desde que tenha ficado por 10 anos no país;
- Filho menor de estrangeiros, nascido em Portugal, se o estrangeiro estiver de forma regular no território português ou irregular há pelo menos um ano.
Como conseguir
Com os documentos necessários em mãos (de acordo com o seu caso), você deve dar entrada no processo no Consulado no Brasil ou em Portugal e aguardar o tempo para o resultado do processo, que varia de acordo com o tipo de solicitação.
Caso o seu processo seja deferido, você receberá o número do assento de nascimento português. Com esse número em mãos, poderá ir a uma Loja do Cidadão ou balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para solicitar a emissão do seu cartão de cidadão.
- Espanha
A Espanha é outro país na União Europeia atraente e relativamente simples para obter cidadania. Além disso, o passaporte espanhol é o terceiro mais poderoso do mundo em 2022, dando acesso a mais de 190 países.
Como funciona
Segundo as leis, todos os descendentes de espanhóis são considerados cidadãos espanhóis, ou seja, filhos ou netos de cidadãos espanhóis podem ter a cidadania da Espanha reconhecida. A nacionalidade espanhola pode ser transmitida de geração para geração, assim como ocorre em outros países europeus, como Portugal e Itália.
Geralmente, a naturalização na Espanha demora cerca de 10 anos, mas o tempo de residência legal pode ser diminuído para:
- 5 anos, se o requerente for um refugiado;
- 2 anos, se for um cidadão natural de um país da íbero-americano (incluindo cidadãos brasileiros e porto-riquenhos), Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, ou se a pessoa conseguir comprovar que é um judeu sefárdico com uma conexão com a Espanha.
Também é possível reduzir o tempo de naturalização para somente 1 ano, se o indivíduo:
- Nasceu em território espanhol;
- Não exerceu seu direito à nacionalidade por opção no prazo estabelecido;
- Esteve sob a tutela ou proteção legal de um cidadão ou instituição espanhola por 2 anos seguidos;
- Está casado há 1 ano com um cidadão espanhol;
- É viúva de um cidadão espanhol e se, na data do óbito, o casal não estava separado legalmente ou de facto;
- Nasceu fora do território espanhol, se seu pai, sua mãe, seu avô ou sua avó era originalmente espanhol (ou seja, espanhol por origem).
Quem tem direito
Em geral, têm direito à cidadania espanhol:
- Filhos e netos de espanhóis;
- Filho de espanhol não nascido na Espanha, desde que conserve a nacionalidade nos 3 anos após a sua maioridade;
- Nascidos na Espanha ou Simple Presunción (observação: filhos de brasileiros nascidos fora do Brasil apenas se tornam brasileiros quando os menores são registrados no Consulado do Brasil no exterior);
- Pessoas que estiveram, durante a menoridade, sob a guarda ou a tutela de um espanhol (é possível pedir a cidadania espanhola até 2 anos depois de atingir a maioridade);
- Brasileiros residentes legal e continuamente na Espanha por, no mínimo, 2 anos. Este período pode ser reduzido para 1 ano se o(a) brasileiro(a) for casado(a) com um(a) espanhol(a) ou viúvo(a) de um espanhol(a);
- Cônjuges de um(a) espanhol(a): se o casamento foi antes de 2 de maio de 1975, você é espanhol(a); caso o casamento tenha sido após essa data, poderá solicitar a cidadania espanhola após 1 ano morando legalmente na Espanha.
Como conseguir
Na maioria dos casos de obtenção de cidadania espanhola é necessário reunir a documentação exigida (conforme a sua situação), fazer o agendamento e comparecer em um Consulado da Espanha no Brasil.
Mas há casos excepcionais, como, por exemplo, o da cidadania espanhola por residência. Nesta situação, é necessário acessar o site público do Ministério da Justiça espanhol, preencher os dados e fazer o upload da documentação exigida, bem como pagar a taxa da sua solicitação. O processo demora de 1 a 2 anos, em média.
- Japão
A imigração japonesa no Brasil teve início em 1908 com a chegada de pessoas a bordo do vapor “kasato-maru”, que ancorou no Porto de Santos, São Paulo.
Atualmente, o passaporte japonês é o mais poderoso do mundo, dando acesso a 193 países, incluindo Estados Unidos e Canadá, sem a necessidade de visto.
Como funciona
Segundo a Lei de Nacionalidade Japonesa, o cidadão deve escolher pela nacionalidade estrangeira ou japonesa até completar 20 anos de idade. Caso contrário, ele pode perder a cidadania japonesa, exceto no caso das pessoas que nasceram antes de 1985, quando a dupla nacionalidade ainda era permitida no Japão.
Quem tem direito
De acordo com a Lei de Nacionalidade Japonesa, a cidadania do Japão pode ser obtida em duas situações: aquisição por nascimento ou naturalização de estrangeiro.
Aquisição por nascimento
A aquisição por nascimento ocorre se:
- O pai ou a mãe tiver nacionalidade japonesa no momento do seu nascimento;
- O pai que morreu antes do seu nascimento era cidadão japonês no momento de sua morte;
- Quando os pais são desconhecidos ou não têm nacionalidade, quando a criança nasce no Japão.
Naturalização
Neste caso, têm direito a solicitar a cidadania japonesa:
- Filho de pais japoneses com menos de 20 anos de idade: se os pais não forem casados, o pai deve reconhecer o indivíduo como filho e este deve morar no Japão para fazer a solicitação;
- Filho de pais japoneses com mais de 20 anos de idade: é preciso realizar o mesmo processo de quem não possui descendência japonesa. Porém, o laço sanguíneo com o Japão dá vantagem para obter o visto que permite permanecer no país;
- Pessoa que possua domiciliado no Japão por, no mínimo, 5 anos seguidos. Caso a pessoa seja cônjuge de cidadão japonês, o tempo é de 3 anos.
Como conseguir
Depois de cumprir todos os requisitos para obter a cidadania japonesa, como ser maior de idade no Japão (ter mais de 20 anos de idade), provar que possui meios de subsistência (o solicitante, seu cônjuge ou familiares), saber ler e escrever em japonês, entre outros, é preciso reunir os documentos necessários, como documento que comprove sua nacionalidade, como certidão de nascimento, certificado de casamento, entre outros, para fazer o pedido de cidadania.
Após a solicitação, será realizada uma entrevista com o requerente, para garantir sua aptidão à cidadania japonesa. Apenas depois dessa etapa que o tempo para a conclusão do processo começa a ser contado. Se a sua aplicação for aprovada, há uma convocação para dar entrada no registro de família. Em seguida, o requerente receberá o cartão de identificação pessoal do Japão.
- Curaçao e Malta: cidadania por investimento
Destacamos, aqui, os países das Caraíbas, como Curaçao, e Malta entre os países mais fáceis de obter cidadania. Isso porque eles possuem programa de investidor, no qual oferece cidadania a quem fizer um investimento no país de determinado valor:
- Curaçao: $ 280 mil;
- Malta: investimento e doação de 600 mil euros, caso tenha vivido no país durante 36 meses, e 750 mil euros, caso tenha vivido no país durante 12 meses. Além disso, é exigido um investimento em imóveis em Malta de pelo menos 700 mil euros ou um aluguel imobiliário para uma renda mínima anual de 16 mil euros para a obtenção da cidadania maltesa.
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