Você sabia que a cidadania irlandesa pode ser adquirida também por estrangeiros? O procedimento não é tão simples, mas até brasileiros podem ter direito ao documento. Veja, neste artigo, quem tem direito, as vantagens de ter a cidadania irlandesa e quais documentos traduzir para fazer a solicitação.
Quem tem direito à cidadania irlandesa
A cidadania irlandesa pode ser adquirida por:
- Nascimento;
- Descendência;
- Naturalização.
Cidadania irlandesa por nascimento
De acordo com o Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês, todos que nasceram na Irlanda antes de 1º de janeiro de 2005 têm a cidadania irlandesa automaticamente reconhecida.
Para quem nasceu após esta data, esse direito vai depender da cidadania dos seus pais no momento do seu nascimento e do histórico de residência de um de seus pais antes de seu nascimento.
Assim, cidadãos que nasceram em solo irlandês e que tenham o pai e a mãe estrangeiros adotam a nacionalidade dos pais, não tendo, portanto, direito à nacionalidade irlandesa. Isso se deve a uma mudança na legislação que trata da nacionalidade e cidadania irlandesa.
Cidadania irlandesa por descendência
É possível ter cidadania irlandesa por descendência nos seguintes casos:
- Filhos de pai ou mãe irlandeses nascidos no exterior: têm, automaticamente, direito à cidadania irlandesa, desde que um de seus pais seja cidadão irlandês no momento de seu nascimento;
- Netos de avô irlandês: podem reivindicar a cidadania irlandesa. Neste caso, é recomendado procurar a Embaixada Irlandesa ou o Consulado Irlandês em seu país de origem para iniciar o processo. Deve ser feito o registro no Registro de Nascimentos Estrangeiros (tópico que mostraremos adiante), mantido pelo Departamento de Relações Exteriores;
- Bisnetos de irlandeses: podem requerer a cidadania, desde que um de seus pais tenha reivindicado e conseguido a cidadania irlandesa antes de seu nascimento.
De acordo com o Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês, nascidos na Irlanda antes de 1º de janeiro de 2005, têm direito a ser um cidadão irlandês. Mas, para quem nasceu depois desta data, esse direito depende da cidadania dos seus pais no momento do seu nascimento e do histórico de residência de um de seus pais antes de seu nascimento.
Desta forma, cidadãos que nasceram em solo irlandês e que tenham o pai e a mãe estrangeiros adotam a nacionalidade dos pais, não tendo, portanto, direito à nacionalidade irlandesa. Isso se deve a uma mudança na legislação que trata da nacionalidade e cidadania irlandesa.
Registro de Nascimento Estrangeiro
Como falamos, caso você não tenha adquirido a cidadania irlandesa automaticamente, há a possibilidade de se tornar irlandês por meio do Registro de Nascimento Estrangeiro, de acordo com os requisitos apresentados acima. Uma vez que alguém é inscrito no Registro de Nascimentos Estrangeiros, é um cidadão irlandês e tem direito a solicitar um passaporte irlandês.
Para registrar o seu nascimento no Registro de Nascimentos Estrangeiros, é preciso:
- Seguir o guia “Como Registrar um Nascimento Estrangeiro”;
- Preencher seu formulário de inscrição online;
- Imprimir uma cópia do seu formulário de inscrição e efetuar um pagamento online;
- Enviar para o Serviço de Naturalização e Imigração Irlandês o seu formulário, documentação de apoio, fotos e checklist.
É preciso enviar a sua candidatura para o endereço impresso no canto superior direito do seu formulário de candidatura.
Cidadania irlandesa por naturalização
Caso o Departamento de Relações Exteriores informe que você não tem direito a obter cidadania irlandesa por nascimento ou descendência, você pode ser elegível a requerer a cidadania irlandesa por naturalização. Veja quando isso é possível:
O cônjuge ou parceiro civil de um cidadão irlandês tem direito de solicitar a cidadania irlandesa por naturalização depois de 3 anos de casamento / união civil + 3 anos de residência na ilha da Irlanda e, quando a naturalização for concedida, a pessoa deve demonstrar pretensão de continuar a morar no país.
Quem não é cidadão europeu e tiver visto de residência no país também pode requerer a cidadania irlandesa. Antes, porém, é preciso ter residido na ilha da Irlanda por, no mínimo, 1 ano ininterrupto e, durante os 8 anos que antecederam essa data, obrigatoriamente deve ter cumprido o total de 1.460 dias de residência na Irlanda (4 anos). Isto é: no total, é preciso ter 5 anos de moradia legalizada na Irlanda em um período de 9 anos.
Além disso, estão entre os requisitos para a obtenção da cidadania irlandesa por naturalização:
- Ter idade superior a 18 anos;
- Não possuir registro criminal;
- Não ter o objetivo de deixar o país.
No site do Immigration Service Delivery (ISD) você pode encontrar mais informações sobre como solicitar a cidadania irlandesa por meio de naturalização, bem como formulários de solicitação e orientações de solicitação.
Você pode entrar em contato com a Divisão de Cidadania por e-mail ou por telefone e verificar o endereço postal para o envio de formulários.
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Vantagens de ter a cidadania irlandesa
Confira as principais vantagens de adquirir a cidadania irlandesa.
- Possuir um dos passaportes mais valiosos do mundo todo (6º mais poderoso em 2022) e poder viajar para 187 países sem a necessidade visto;
- Ter mais facilidade para conquistar uma vaga no mercado de trabalho na União Europeia;
- Ter a possibilidade de morar, trabalhar e estudar na Europa sem a necessidade de visto;
- Pagar menos com educação do que estrangeiro (tendo em vista que a maioria das instituições de ensino na Europa tem custo reduzido para estudantes europeus);
- Entrar nos países da União Europeia de forma mais ágil na imigração;
- Poder transmitir a cidadania irlandesa para os seus filhos e, desta forma, eles também poderem usufruir de todos os benefícios da cidadania europeia, tendo a liberdade de viajar, educação de qualidade e o direito de morar e trabalhar em toda a União Europeia, entre outros.
Quais documentos precisam ser traduzidos?
Os documentos para solicitar a cidadania irlandesa, como certidão de nascimento, documento de identidade, comprovante de residência e outros variam conforme a modalidade. Eles são indicados no formulário correspondente à cidadania que deseja obter.
Documentos para cidadania irlandesa por descendência
Se você é um neto(a) de irlandês nascido na Irlanda, deve reunir a seguinte documentação original para solicitar a sua cidadania:
- Certidão de nascimento do avô nascido na Irlanda;
- Certidão de casamento do avô;
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe, de quem recebeu a nacionalidade, bem como o documento de identidade ou o passaporte do mesmo;
- Certidão de casamento dos pais;
- Certidão de nascimento do requerente, documento de identidade e comprovante de endereço (correspondência ou serviços em seu nome) há mais de 18 anos;
- No caso de um candidato com idade inferior a 18 anos, identificação de ambos os pais.
As gerações seguintes podem solicitar a cidadania somente se, no momento do nascimento, a mãe ou o pai já eram cidadãos irlandeses. Nesse caso, é preciso apenas apresentar a documentação do Certificado de Cidadania original (Foreign Birth Registration) do pai ou da mãe.
Documentos para cidadania irlandesa por naturalização
Para solicitar cidadania por naturalização, podem ser apresentados os documentos a seguir:
- Certidão de nascimento e de casamento;
- Documento de identificação;
- Comprovantes de renda (como extratos bancários, por exemplo);
- Comprovante de residência (como contas de luz, água e internet, por exemplo);
- Contrato de aluguel de imóvel;
- Correspondências escolares para os filhos ou correspondências de clubes ou associações esportivas;
- Impostos pagos na Irlanda (como Previdência Social, por exemplo).
No site do Departamento de Justiça e Igualdade há todas as informações sobre o processo de candidatura para a cidadania irlandesa por naturalização.
Nos dois casos apresentados, após separar a documentação necessária, inicie o aplicativo Cidadania no site da Embaixada.
Vale ressaltar que, de acordo com o Departamento de Justiça e Igualdade, é preciso “apresentar traduções autenticadas destes documentos se eles não estiverem no idioma inglês”.
Tradução juramentada dos documentos com a Yellowling
Como você viu, é necessário realizar a tradução juramentada dos documentos que não estiverem em inglês para fazer a solicitação da cidadania irlandesa. E a melhor maneira de traduzir documentos é com a Yellowling, a maior empresa de traduções da América Latina!
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