De forma resumida, Apostila de Haia é um certificado em um documento público, emitido por uma autoridade do país de origem do documento, para comprovar a sua autenticidade e, assim, ele ter validade no exterior.
E, neste artigo, você verá quando deve usar a Apostila de Haia e onde e como fazê-la. Além disso, vamos falar o melhor lugar para você traduzir seus documentos com qualidade e segurança. Acompanhe!
Quando devo utilizar a Apostila de Haia?
Você deve fazer a Apostila de Haia sempre que precisar apresentar algum documento no exterior que não seja do país de sua emissão, desde que o país seja integrante da Convenção de Haia. Assim, o documento público passa a ter validade em outro país signatário.
É necessário realizar a Apostila de Haia somente em traduções juramentadas. Esse tipo de tradução é importante para atender os requisitos exigidos na Convenção, para que o apostilamento de Haia seja feito.
Os documentos que necessitam de Apostila de Haia variam de país para país. Geralmente, devem ser apostilados:
- Diplomas e históricos acadêmicos, para se matricular em um curso no exterior;
- Certidão de casamento ou divórcio, para realizar algum procedimento envolvendo uma dessas documentações em outro país;
- Certidão de nascimento do Brasil;
- Extratos bancários, para comprovação de rendimentos do Brasil;
- Carta de motivação e de recomendação, para realizar intercâmbio no exterior, por exemplo, entre outros.
No geral, só é permitido o apostilamento de Haia em documentos administrativos, atos notariais, documentos vindos de uma autoridade ou de um funcionário de uma jurisdição do país e declarações oficiais, como menções de registo.
Quanto custa fazer Apostila de Haia?
O preço da Apostila de Haia normalmente é tabelado por lei e varia de estado para estado. Em 2023, consultamos nos cartórios autorizados os valores do apostilamento e do reconhecimento de firma. Confira tudo na tabela adiante.
| Estado | Apostilamento de Haia | Reconhecimento de firma |
| Acre | R$ 61,50 | R$ 4,30 |
| Alagoas | R$ 52 | R$ 4,50 |
| Amapá | R$ 109,02 | R$ 4,36 |
| Amazonas | R$ 41,90 | R$ 5,87 |
| Bahia | R$ 103,42 | R$ 6,35 |
| Ceará | R$ 62,20 | R$ 5,61 |
| Distrito Federal | R$ 52,92 | R$ 5,41 |
| Espírito Santo | R$ 70,17 | R$ 8,76 |
| Goiás | R$ 84,12 | R$ 8,42 |
| Maranhão | R$ 122,31 | R$ 6,02 |
| Mato Grosso | R$ 112,44 | R$ 8,60 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 82,10 | R$ 9,30 |
| Minas Gerais | R$ 164,83 | R$ 10,10 |
| Pará | R$ 139,55 | R$ 7,25 |
| Paraíba | R$ 85 | R$ 16 |
| Paraná | R$ 69,67 | R$ 8,19 |
| Pernambuco | R$ 107,31 | R$ 6,47 |
| Piauí | R$ 61,50 | R$ 6 |
| Rio de Janeiro | R$ 112,79 | R$ 12,58 |
| Rio Grande do Norte | R$ 93,73 | R$ 4,42 |
| Rio Grande do Sul | R$ 79,48 | R$ 8,54 |
| Rondônia | R$ 48,22 | R$ 6 |
| Roraima | R$ 90 | R$ 5,50 |
| Santa Catarina | R$ 51,76 | R$ 7,62 |
| São Paulo | R$ 146,35 | R$ 8 |
| Sergipe | R$ 73,94 | R$ 4,80 |
| Tocantins | R$ 79,60 | R$ 8,88 |
Observação: o valor do reconhecimento de firma é por assinatura.
Como não há jurisdição estadual, você pode fazer a Apostila de Haia em qualquer estado do Brasil, não necessariamente onde você reside ou no estado de origem de seu documento.
Onde fazer a Apostila de Haia?
O melhor lugar para você fazer a Apostila de Haia é em um cartório habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ é o órgão brasileiro responsável pela regulamentação da “Convenção da Apostila”, nos termos da Resolução 228/2016.
No site do Conselho Nacional de Justiça é possível conferir os cartórios autorizados a emitir a Apostila de Haia.
Ao fazer o seu documento diretamente em um cartório, não há risco de danificar o documento ao ser enviado pelo Correio.
Como fazer a apostila de Haia?
Fazer a apostila de Haia no cartório é simples; basta seguir o passo a passo adiante:
- Faça o reconhecimento de firma da assinatura da pessoa, do cargo ou da função exercida pelo signatário. Quando a tradução for assinada digitalmente (como acontece no caso da Yellowling), o cartório irá fazer o reconhecimento da assinatura digital do tradutor, a impressão e colagem da Apostila de Haia no verso do documento. Esse procedimento pode ser feito somente em cartórios e tabelionatos no Brasil;
- Vá a um cartório autorizado e solicite a Apostila de Haia de ambos os documentos (original e traduzido). Você também pode enviar essa tradução por e-mail para o cartório.
De acordo com o site do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento abrange uma via física e outra eletrônica. A primeira será emitida junto ao documento, a ele colada ou apensada. Já a segunda fica registrada em sistema próprio e será utilizada tanto para o controle das autoridades brasileiras quanto para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as apostilas emitidas no Brasil.
Ainda segundo o órgão, os interessados estrangeiros poderão consultar a autenticidade da Apostila emitida no Brasil por um código (QR Code), inserido na própria Apostila física.
Onde realizar a sua tradução de documentos
A Yellowling é a maneira mais prática e segura de você fazer a tradução de documentos.
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