Como funciona o processo de casamento na Espanha? É possível solicitar cidadania espanhola por casamento? União estável brasileira é válida na Espanha? Veja a resposta para essas e outras perguntas neste artigo!
Como funciona o processo de casamento na Espanha?
É necessário apresentar a documentação exigida legalizada e traduzida por um tradutor juramentado em espanhol para poder concretizar o casamento entre um cidadão brasileiro e um cidadão espanhol.
A documentação pode variar conforme o Registro Civil ou o cartório da cidade onde o matrimônio será oficializado. Porém, os principais documentos são:
- Certidão de nascimento;
- Passaporte válido;
- Certificados de empadronamiento, comprovando a residência na Espanha;
- Comprovação de residência anterior, se o estrangeiro tiver menos de 2 anos de empadronamiento;
- Certificado de status civil.
O prazo para homologação pode variar de acordo com o Registro Civil onde o processo for solicitado.
Casamento x Cidadania espanhola
Todo(a) estrangeiro(a) que se casar com um cidadão espanhol tem direito a um cartão de residência, válido por 5 anos. Com ele, é possível morar, trabalhar e empreender na Espanha.
Mas a cidadania espanhola só poderá ser solicitada pelo cônjuge de espanhol que morar legalmente e de forma contínua na Espanha por, pelo menos, 1 ano (isto é, sem se ausentar do território espanhol por mais de 90 dias corridos).
Para isso, é necessário que o casamento tenha sido celebrado ou homologado na Espanha.
Documentos para solicitar a cidadania espanhola por casamento
Veja, agora, quais são os documentos necessários para solicitar a cidadania espanhola por casamento.
- Certidão de nascimento do requerente, traduzida por um tradutor juramentado em espanhol e apostilada;
- Certidão de casamento (transcrita na Espanha, se o casamento foi celebrado no Brasil);
- Passaporte válido;
- Certificado do Empadronamiento na Espanha, para comprovar o endereço (emitido na Espanha);
- Certificado de Empadronamiento do cônjuge (pode ser um só do casal, que comprove a residência em comum);
- Antecedentes penais do país de origem e do local de residência dos últimos 5 anos, traduzidas por um tradutor juramentado em espanhol e apostiladas;
- Antecedentes criminais da Espanha (é possível somente autorizar a consulta);
- Carteira de Identificação de Estrangeiro Espanhola (TIE);
- Resolução de concessão de autorização de residência na Espanha;
- Certificado de proficiência em espanhol (DELE), nível mínimo A2, emitido pelo Instituto Cervantes;
- Certificado de aprovação no exame de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha (CCSE), emitido pelo Instituto Cervantes;
- Comprovante de pagamento da taxa.
Casamento e união estável na Espanha: qual a diferença?
Uma das principais diferenças entre casamento na Espanha e união estável é que apenas o matrimônio com um cidadão espanhol oferece a possibilidade de o cônjuge obter cidadania espanhola. Ou seja: a união estável brasileira não é reconhecida para fins de nacionalidade na Espanha.
Desta forma, o casamento entre um brasileiro e um espanhol celebrado no Brasil só terá validade na Espanha depois que for homologado. Já a união estável no Brasil não tem valor legal no país hispano. Por isso, quando um casal que possui união estável no Brasil se muda para a Espanha, em alguns casos deverá realizar uma nova união em terras espanholas.
Além disso, é preciso que o casamento tenha, pelo menos, um ano, e o requerente deve morar na Espanha de forma legal e contínua por, no mínimo, um ano, para poder solicitar a cidadania espanhola por casamento.
Vale ressaltar que o casamento com um espanhol não garante diretamente o direito à nacionalidade, mas garante o direito ao cônjuge de morar legalmente na Espanha.
Casamento no Brasil com um cidadão espanhol
Se o casamento foi celebrado no Brasil, é preciso homologá-lo perante a Espanha. Para isso, você deverá comparecer ao Consulado Geral da Espanha do Brasil do estado onde você reside, portando seus documentos pessoais e a sua certidão de casamento, para solicitar o registro.
De acordo com o Consulado Geral da Espanha, tanto o casamento formal quanto a residência legal na Espanha são condições indispensáveis para solicitar a cidadania espanhola.
Tradução juramentada em espanhol dos seus documentos
Como você viu, é preciso separar uma série de documentos para solicitar a cidadania espanhola por casamento e é necessário realizar a tradução juramentada em espanhol de alguns desses documentos para que eles sejam válidos na Espanha.
Você pode acessar a junta comercial de seu estado, para solicitar o serviço de tradução de documentos em espanhol para um profissional habilitado.
Agora que você já sabe como é o processo de casamento na Espanha, se você é casado(a) com um cidadão espanhol, junte a documentação necessária para a solicitação de sua cidadania espanhola por casamento e boa sorte!
