A cidadania alemã é bastante procurada por brasileiros, que buscam melhor qualidade de vida e mais oportunidades no país que tem a economia mais forte da Europa. E a busca aumentou ainda mais após 2021, com as alterações na Lei Fundamental Alemã – que estabelece o direito à naturalização, por meio da reparação a vítimas de perseguição do regime nazista que tenham perdido ou não tenham adquirido uma nacionalidade alemã, mas que não tenham direito à renaturalização, assim como seus descendentes.
Quem tem direito à cidadania alemã, quanto custa tirar o documento e quais documentos preciso traduzir são algumas das principais dúvidas de quem almeja a cidadania alemã. Por isso, fizemos este artigo para esclarecê-las. Acompanhe!
Quem tem direito a cidadania alemã?
Têm direito à cidadania alemã quem tem antecedentes alemães ou tenha sido adotado por alemães, quem nasceu na Alemanha ou quem se naturalizou alemão por tempo de residência (8 anos) no país.
Porém, com base no site das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil, a legislação alemã é complexa em relação à nacionalidade e teve alterações recentes. Desta forma, para não ficar confuso em relação às novidades, você pode começar baixando o Questionário sobre nacionalidade alemã, em PDF, que consta no site do Consulado, e preenchendo as informações solicitadas, para saber se tem direito à cidadania.
Outras formas de conseguir a cidadania alemã
É possível adquirir a cidadania alemã por:
- Descendência;
- Adoção;
- Tempo de residência na Alemanha;
- Casamento com cidadão alemão;
- Naturalização reparatória.
Cidadania alemã por descendência: filhos
A Alemanha segue o princípio de “jus sanguinis”, ou seja, “direito de sangue”. Isso significa que a cidadania é passada automaticamente de pais (pai ou mãe) para filhos (cidadania originária).
Têm direito a adquirir cidadania alemã por descendência:
- Filho de cidadão alemão nascido na Alemanha;
- Filho de cidadão alemão (pai ou mãe) nascido fora da Alemanha deve ser registrado na Embaixada alemã em até 1 ano após o nascimento, para não perder a cidadania alemã. Desta forma, a cidadania não é transmitida automaticamente.
Existem algumas regras específicas para a cidadania alemã para filhos, que devem ser atentadas. Explicamos em detalhes no artigo que fizemos sobre o tema.
Cidadania alemã por descendência: netos, bisnetos e mais gerações
Você sabia que a Alemanha tem 24,3% da população formada por imigrantes e seus descendentes?
Descendentes (netos, bisnetos e outras gerações) de quem não tem a sua cidadania reconhecida por meio das regras específicas têm direito à cidadania alemã. Porém, cada caso é analisado de forma separada pelo governo alemão.
Por isso, é importante preencher o questionário da Embaixada da Alemanha, que citamos. Nele, é possível inserir os seus dados e de seus familiares, para chegar até o seu antepassado alemão.
Cidadania alemã por adoção
Filhos adotados de um cidadão alemão também podem solicitar a cidadania alemã. Ela concedida a partir de quando a adoção foi efetivada. No entanto, o processo deve ser feito antes dos 18 anos de idade da criança / adolescente.
Cidadania por tempo de residência na Alemanha
Se você mora na Alemanha há, pelo menos, 8 anos tem direito a requerer a cidadania por tempo de residência. Para isso, é preciso também cumprir os seguintes critérios:
- Ser fluente no idioma alemão (nível B1);
- Realizar o teste de cidadania, com questões sobre a Alemanha;
- Ter um emprego na Alemanha;
- Comprovar que possui condições financeiras para se sustentar e sustentar a sua família, sem o auxílio do Estado (existem algumas exceções a essa regra);
- Comprovar que não tem antecedentes criminais, entre outros requisitos.
O período de 8 anos pode ser reduzido em alguns casos, como, por exemplo, se você fizer algum trabalho voluntário e for fluente em alemão – neste caso, o tempo para solicitar a cidadania alemã pode cair para 6 anos.
Observação: é válido informarmos que, mesmo que atenda aos critérios básicos para requerer a cidadania, o documento não é garantido. O processo é analisado de forma criteriosa pelo governo, que pode aprovar ou não a sua solicitação.
Casos excepcionais
Devemos informar, ainda, que existem casos excepcionais para a cidadania e as datas de legislações, que foram alteradas há algum tempo. A principal delas é que vários alemães que viviam no exterior perderam a nacionalidade entre 1891 e 1913.
Na ocasião, não era permitido morar por um período maior que 10 anos fora da Alemanha, sem se inscrever em um Consulado alemão, e muitos alemães que emigraram nesse período ficaram sem a sua nacionalidade. Mas hoje é possível rever a sua cidadania (assunto que veremos mais adiante, neste conteúdo).
Desta forma, a melhor alternativa para verificar se tem como solicitar a cidadania alemã é falar diretamente com o Consulado alemão.
Cidadania alemã por casamento com cidadão alemão
Quem é casado com um cidadão alemão por, pelo menos, 2 anos, pode requerer a cidadania alemã por naturalização. Isso pode ser feito desde que o requerente more no país há, no mínimo, 3 anos.
Além disso, o requerente deve, ainda:
- Possuir um certificado alemão de, pelo menos, nível B1;
- Apresentar comprovação do casamento;
- Apresentar uma autorização de estadia por prazo indeterminado ou permanente na Alemanha;
- Obter aprovação na prova para tirar a cidadania alemã (Teste Viver na Alemanha);
- Não ter antecedentes criminais;
- Comprovar que possui condições financeiras para se sustentar e sustentar a sua família;
- Declarar que reconhece e respeita a Constituição alemã, assim como os princípios da democracia alemã.
Naturalização reparatória
Como comentamos na introdução, uma nova Lei da Nacionalidade entrou em vigor em 2021: ela inclui que pessoas que foram perseguidas pelo regime nazista têm direito à naturalização reparatória.
Dessa forma, quem foi perseguido entre 1933 e 1945 por questões políticas, raciais ou religiosas tem direito à renaturalização e os seus descendentes têm direito à cidadania alemã.
Não existe um prazo estipulado para fazer o pedido da cidadania; ela pode ser feita a qualquer momento.
Quanto custa tirar a cidadania alemã?
O valor para solicitar a cidadania alemã no Brasil varia de acordo com a quantidade de documentos que você precisará e de suas respectivas traduções juramentadas.
No entanto, o processo de naturalização custa 255 euros para adulto e 51 euros para criança com até 15 anos de idade.
O pagamento é efetuado somente ao final do processo, no momento em que a certidão de naturalização é emitida.
Quais documentos preciso traduzir?
É necessário fazer a tradução juramentada alemão em seus documentos, para que eles sejam aceitos na solicitação de sua cidadania alemã. A documentação a ser traduzida varia de acordo com o tipo de cidadania que você vai requerer. No geral, é preciso traduzir os seguintes documentos para a cidadania alemã:
- Passaporte atual válido;
- Certidão de nascimento;
- Documentos de seus antepassados (caso esteja solicitando cidadania por descendência);
- Certidão de casamento (caso esteja solicitando cidadania alemã por casamento);
- Certidão de óbito (caso possua) da linha de descendência até chegar em você;
- Comprovante de escolaridade;
- Comprovante de residência na Alemanha;
- Comprovante financeiro dos últimos 3 meses;
- Carta, com o motivo da solicitação da cidadania alemã;
- Certificado do teste de cidadania alemã;
- Formulário preenchido e assinado;
- Biografia com seus dados pessoais, onde já morou, motivos pelos quais você pretende morar na Alemanha etc.;
- Comprovante de fluência no idioma alemão (nível de alemão, no mínimo, B1 ou superior).
Vantagens da cidadania alemã
Confira, a seguir, as principais vantagens de ter a cidadania alemã:
- Ter o terceiro passaporte mais poderoso do mundo em 2023 (de acordo com a consultoria Henley & Partners) e poder entrar em 190 países sem precisar de visto;
- Poder morar na Alemanha, país que tem a quarta melhor economia do mundo e a melhor economia da Europa;
- Ter trânsito livre nos países do Espaço de Schengen;
- Poder trabalhar na Alemanha e ter a vantagem de receber um dos maiores salários mínimos da Europa;
- Ter boas oportunidades de trabalho;
- Poder estudar na Alemanha, em universidades de excelência;
- Poder pagar menos taxas como cidadão europeu nas melhores universidades da Alemanha;
- Entrar de forma mais rápida na imigração dos países da União Europeia;
- Ter a possibilidade de transmitir a sua cidadania alemã para os seus descendentes;
- Ter acesso ao sistema público de saúde da Alemanha;
- Ter bastante mobilidade, com os transportes públicos eficientes;
- Poder usufruir de uma excelente qualidade de vida na Alemanha;
- Viver em um dos países que mais investem em tecnologia no mundo todo, entre outras.
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Veja também as melhores formas de imigrar para a Alemanha.
