A França é um dos países que mais concedem cidadania a brasileiros. E, neste artigo, vamos mostrar para você quem tem direito a obter cidadania francesa, quais são as opções e as vantagens de adquirir esse documento.
Quem tem direito à cidadania francesa?
A lei de nacionalidade da França é jus sanguini e jus solis. Assim, é possível obter a nacionalidade pelo laço sanguíneo e também pelo local de nascimento. No entanto, ela diferencia o francês nato, desde o nascimento, de quem é cidadão naturalizado (quem adquiriu a cidadania por naturalização ou por declaração).
De acordo com a legislação francesa, têm direito a obter a cidadania francesa:
Filhos de franceses
Quem é filho de franceses, portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue, herdam a nacionalidade francesa automaticamente.
Família
Quem tem um grau de parentesco com a França – quem tem pai, mãe, avôs, avós nascidos em território francês – pode pedir a cidadania europeia. No entanto, o vínculo familiar deve ser direto de um membro da família.
Cônjuge de cidadão francês
Quem tem, pelo menos, 3 anos de matrimônio com um cidadão francês pode requerer a cidadania francesa. Mas, se o casal morar fora da França, o prazo mínimo de casamento para dar entrada na cidadania francesa é 5 anos.
Estudantes
A França está entre os melhores destinos para quem quer fazer mestrado no exterior. E estudantes do mundo todo que escolheram a França para estudar podem solicitar a cidadania depois de concluírem o ensino superior, que durou 2 anos ou mais.
Permanência
Quem mora legalmente na França por mais de 5 anos consecutivos, sem ter desobedecido alguma lei e desde que pague impostos corretamente também tem direito a obter a cidadania francesa.
Viagem para a França: conheça os melhores destinos além de Paris.
Estrangeiros que precisam de asilo político e quem serviu ao exército francês – Naturalização
Estrangeiros que possam necessitar de asilo político, que vierem de países francófonos, ou quem serviu ao exército francês também têm direito a requerer a cidadania francesa.
Todos os requisitos para cada caso devem ser consultados no site do Consulado Francês.
Documentos tirar a cidadania francesa
Os documentos para requerer a cidadania francesa variam de acordo com o caso. Mas alguns que podem ser solicitados são:
- Formulário específico, preenchido e assinado, do seu caso;
- Certidão de nascimento;
- Certidões de casamento e de divórcio;
- Cópia da autorização de residência ou bilhete identidade europeu, se você tiver outra nacionalidade europeia;
- Duas fotos 35mm x 45mm;
- Comprovante de residência na França.
É importante ressaltarmos que você deve consultar o site do Consulado Francês, para verificar a documentação necessária para o seu caso.
Como tirar a sua cidadania francesa?
Depois que você verificou no site do Consulado Francês que possui todos os requisitos necessários para se candidatar à cidadania francesa, você deverá verificar a documentação necessária para o seu caso, agendar um atendimento e ir à Prefeitura de sua região na França.
Caso more fora da França, você deverá pesquisar o Consulado Francês mais próximo de sua residência – há unidades do Consulado Geral da França no Brasil em Brasília, no Recife, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Observação: a solicitação da cidadania para os casos de naturalização deve ser feita somente em solo francês.
Vantagens de ter cidadania francesa
Confira, agora, as principais vantagens de obter a cidadania francesa.
- Ter os mesmos direitos que os cidadãos franceses, podendo ter acesso à saúde e à educação de qualidade e gratuita, além de poder exercer a sua cidadania ativamente, por meio do voto;
- Poder morar legalmente nos países da União Europeia, sem a necessidade de visto;
- Poder usufruir da qualidade de vida na França;
- Trabalhar no país e receber em euros, moeda valorizada em relação ao real;
- Ter um dos passaportes mais poderosos do mundo, podendo viajar para 187 países sem a necessidade de visto;
- Ter maior poder de compra;
- Ter mais estabilidade;
- Poder morar no “país da moda”, com muitas opções de lojas e boutiques;
- Conhecer restaurantes estrelados – a gastronomia francesa é reconhecida mundialmente;
- Visitar pontos turísticos imperdíveis e lugares históricos;
- Falar fluentemente o francês, que é considerada a “língua do amor”, pelo seu encanto, entre outras.
Confira, ainda, o que é e como conseguir a dupla cidadania.
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