A cidadania italiana por casamento é uma das maneiras de conseguir o seu passaporte europeu. Neste artigo, vamos explicar para você quem tem direito a obter o documento, quanto tempo demora o processo para tirar a cidadania italiana por casamento, qual é o passo a passo para solicitá-la e quais são os documentos necessários para o processo. Confira!
Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?
Pessoas casadas com cidadãos italianos têm direito a obter a cidadania italiana por casamento.
Não é necessário que o cônjuge tenha nascido na Itália para solicitar o documento; somente que o seu processo de reconhecimento da cidadania tenha sido concluído.
A regra é válida tanto para casamentos heteroafetivos, quanto homoafetivos. Além disso, os prazos e os documentos também são os mesmos para os todos os casais.
Quais são os requisitos?
Alguns requisitos devem ser cumpridos pelo cônjuge do cidadão italiano(a) para solicitar a cidadania italiana por casamento:
- Comprovar, por meio de um certificado de proficiência, que domina o idioma italiano no nível intermediário (B1);
- Ter um tempo mínimo de união*:
- 3 anos, se o casal morar fora da Itália e não tiver filhos em comum;
- 2 anos, se o casal morar na Itália e não tiver filhos em comum;
- 1 ano e meio, caso o casal resida fora da Itália e possua filhos em comum;
- 1 ano, caso o casal resida na Itália e possua filhos em comum.
- Comprovar residência de, no mínimo, 2 anos na Itália, se você solicitar a cidadania na Itália.
Vale ressaltar que o tempo de casamento começa a ser contado a partir da data em que o matrimônio foi oficializado.
Casamentos antes de 27 de abril de 1983
Todas as mulheres que casaram com cidadãos italianos antes de 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático de sua cidadania italiana quando a cidadania de seu cônjuge for reconhecida. Porém, é primordial se atentar às seguintes situações:
- A esposa que adquiriu automaticamente a cidadania por casamento com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 perde a cidadania se o marido faleceu antes dessa data;
- Se o seu divórcio foi julgado até 27 de abril de 1983, a esposa perde a sua cidadania italiana;
- Se o marido italiano se naturalizou brasileiro antes de 19 de maio de 1975, a esposa perde a cidadania italiana que adquiriu por meio do casamento.
Veja também como funciona a cidadania italiana via judicial.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana por casamento?
O tempo para a finalização do processo para a obtenção da cidadania italiana por casamento varia de caso para caso. No Brasil, o prazo médio é entre 3 e 4 anos após a entrega de toda a documentação exigida no Consulado Italiano.
Já na Itália, geralmente a cidadania italiana por casamento é concedida no prazo entre 6 e 18 meses. Vale lembrar que para solicitar a cidadania italiana na Itália é preciso morar no país por, no mínimo, 2 anos.
Passo a passo para obter a cidadania italiana por casamento
Veja, a seguir o passo a passo a ser feito para solicitar a cidadania italiana por casamento.
- Separe toda a documentação necessária para solicitar a cidadania italiana por casamento, realize as suas traduções e apostilamentos em um cartório habilitado;
- Obtenha o certificado do exame de proficiência em italiano (mínimo B1);
- Preencha o formulário do Ministério Dell’interno (órgão responsável) e anexe os documentos preparados no sistema eletrônico no Ministério;
- O Ministério analisará a documentação e o formulário e enviará uma data para você comparecer ao Consulado Italiano com todos os documentos apostilados;
- Faça o juramento, após a confirmação da concessão da cidadania italiana.
Documentos necessários para cidadania italiana por casamento
Os documentos solicitados pelo governo italiano para dar entrada no processo de cidadania italiana por casamento são:
- Certidão de nascimento: segunda via original e atual (emitida há, no máximo, 180 dias), em inteiro teor, traduzida e apostilada;
- Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira, traduzida e apostilada;
- Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que você tenha morado, original, traduzida e apostilada;
- Comprovante de pagamento da taxa de 250 euros (o pagamento deve ser feito no mesmo ano de apresentação do pedido) – Obs.: a consulta do valor foi feita em novembro de 2023 no site do Consulado Italiano;
- Documento de identidade, como: cópia do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento) ou RG;
- Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio”, emitido há, no máximo, 6 meses;
- Certificado de proficiência em italiano, com nível mínimo correspondente ao B1 do Quadro Comum de Referência.
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