A cidadania italiana é uma das mais buscadas por brasileiros e a solicitação desse documento tem sido crescente a cada ano. Para saber se você tem direito à cidadania italiana, é essencial que você conheça a sua árvore genealógica. Veja, neste artigo, informações importantes sobre o tema, quais documentos deve traduzir e onde solicitar a tradução juramentada.
Quem tem direito à cidadania italiana?
De acordo com a lei italiana, todos os descendentes de italianos, que possam comprovar, por documentos oficiais (certidões de nascimento, casamento e óbito), laços sanguíneos têm direito à nacionalidade – princípio Juris Sanguinis (direito de sangue).
Não há limite de gerações, com exceção de alguns casos de ascendência materna, nos quais é possível recorrer para que a cidadania seja reconhecida, por meio de um processo judicial. Isso significa que um bisneto pode reconhecer a cidadania italiana e o filho de um italiano é considerado um cidadão italiano, desde o seu nascimento, mesmo nascido fora da Itália.
Outras vias para obtenção de cidadania italiana
É possível solicitar a cidadania italiana de outras formas além dos laços sanguíneos. Conheça-as a seguir:
- Descendentes de italianos, nascidos após 17 de março de 1861 (data da unificação da Itália) ou terem vivido no país unificado com um dia de vida, pelo menos;
- Descendentes de mulheres italianas, nascidos antes de 1948, têm direito a solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por via materna;
- Brasileiras ou brasileiros casados no civil com um cidadão (ou cidadã) italiano(a), desde que comprovem que dominam o idioma italiano no nível intermediário (B1), por meio da apresentação de um certificado de proficiência. Além disso, a união deve ser de, pelo menos:
- Três anos, caso morem fora da Itália e não tenham filhos em comum;
- Dois anos, caso morem na Itália e não tenham filhos em comum;
- Um ano e meio, caso o casal resida fora da Itália e possua filhos em comum;
- Um ano, caso o casal resida na Itália e possua filhos em comum.
- Pessoas que morem legalmente na Itália (cidadania italiana por direito de solo): o país adota os princípios de direito de sangue para atribuir e transmitir a cidadania italiana, mas, em alguns casos, é aplicável o princípio direito de solo ou jus solis. Desta forma, filhos de estrangeiros que residam legalmente na Itália, apátridas ou que possuam pais desconhecidos têm direito a tirar cidadania italiana, desde que façam a solicitação entre os 18 anos de idade e antes de completar 19 anos de idade, isto é, em um prazo de até um ano;
- Pessoas que residam legalmente em solo italiano podem requerer a cidadania italiana a partir naturalização por tempo de residência, desde que sejam:
- Cidadãos da União Europeia e que possuam residência legal na Itália por, pelo menos, quatro anos;
- Já tenham servido ao Estado Italiano, sejam apátridas, refugiados ou filhos (com mais de 18 anos de idade) adotados por italianos e possuam mais de cinco anos de residência legal na Itália;
- Cidadãos de fora da União Europeia, que possuam residência legal há mais de 10 anos na Itália.
Quanto custa tirar cidadania italiana?
O processo de requisição da cidadania italiana pode ser realizado no Brasil ou na Itália, e o valor varia de acordo com o local, os trâmites necessários, entre outros fatores.
No Brasil, o processo poderá custar até R$ 15 mil. Já na Itália, considerando que você precisa ir morar lá, poderá custar cerca de R$ 40 mil.
As despesas gerais com o processo normalmente são:
- Busca e emissão de certidões;
- Correios;
- Documentos;
- Tradução juramentada;
- Apostila de Haia;
- Emissão de documentação, como documento de identidade (RG) e passaporte;
- Taxas do processo;
- Custo de viagem (hospedagem, passagem, transporte, alimentação etc., no caso de iniciar o processo de cidadania na Itália), entre outros.
No Brasil, o processo é feito por meio dos Consulados da Itália e pode levar até 12 anos para ser concluído. Já na Itália, o processo é feito por meio das prefeituras e os requerentes maiores de 18 anos de idade devem viajar até o país para registrar a residência. A grande vantagem de solicitar a cidadania italiana na Itália é o prazo para receber o documento: de aproximadamente três meses.
Quais documentos preciso traduzir?
Ao buscar a cidadania italiana, uma das etapas mais importantes envolve a obtenção e a tradução juramentada dos documentos, como certidões de nascimento, casamento, óbito, e a certidão negativa de naturalização (CNN). Esse processo inicia com a busca pela certidão de laço sanguíneo no cartório, exigida em formato de Inteiro Teor, seguida pela sua tradução juramentada e, por fim, o apostilamento de Haia de ambos os documentos.
Embora a tradução dos documentos possa ser realizada de forma ágil e segura por meio de plataformas especializadas como a Yellowling, que oferece traduções juramentadas em 15 idiomas, incluindo o italiano, e garante a validade dos seus documentos na Itália, a busca pelos documentos necessários pode ser a parte mais desafiadora e demorada do processo. Fatores como a localização dos registros, variações nos nomes e possíveis perdas de documentos ao longo dos anos podem complicar significativamente a coleta das certidões necessárias.
Olhar para toda a burocracia na obtenção da cidadania italiana pode parecer desanimador se você estiver tentando iniciar por esse processo sozinho. Felizmente, existem empresas de assessoria especializadas que podem facilitar muito essa jornada. Um exemplo é a Cidadania 4U, uma empresa de assessoria que oferece um serviço completo para ajudar você em todas as etapas do processo de cidadania italiana. Desde a busca minuciosa pelos documentos até o acompanhamento do pedido de cidadania, eles estão preparados para facilitar todos os processos e transformar sua busca pela cidadania italiana em uma experiência tranquila e sem complicações.
Vantagens da cidadania italiana
Algumas das principais vantagens de obter a cidadania italiana são:
- Ser cidadão europeu e poder circular livremente pelos países do Espaço Schengen sem burocracias;
- Ter a possibilidade de viajar para os Estados Unidos e para o Canadá a turismo ou a negócio com o passaporte italiano, sem a necessidade de visto, sendo necessário apenas emitir uma autorização eletrônica de viagem (ESTA para viajar para os Estados Unidos e eTA, para o Canadá) – brasileiros não têm direito a tal registro;
- Possuir o terceiro passaporte mais poderoso do mundo em 2022, de acordo com a reportagem da Isto É, e poder entrar a turismo em 189 países sem a necessidade de tirar visto;
- Poder morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia;
- Ter acesso a um país desenvolvido, com boa qualidade e vida, saúde, segurança, lazer e educação de qualidade, ao residir na Itália;
- Poder dar a oportunidade de seus descendentes obterem a cidadania italiana e terem os mesmos benefícios que você;
- Ter a possibilidade de se aposentar na Itália, aproveitando o seu tempo de contribuição no Brasil, devido a um acordo feito entre o Brasil e a Itália.
O processo para obter a cidadania italiana, embora possa parecer desafiador, é uma porta de entrada para muitas possibilidades. As vantagens de ser um cidadão italiano vão além das fronteiras, e impactam todos os aspectos da sua vida, desde a liberdade de movimento até a segurança e qualidade de vida.
Encorajamos todos que estão considerando esse caminho a buscar orientação e apoio profissional, garantindo que o processo seja o mais suave e claro possível. Lembre-se, a cidadania italiana não é apenas um documento; é uma herança, um investimento no futuro e um legado para as próximas gerações.
