Além de conhecer os pontos turísticos do seu destino, viajar para o exterior pode ser uma oportunidade para comprar itens, como eletrônicos, roupas, lembranças para a família e outros produtos que possam valer a pena. Mas uma dúvida comum das pessoas é: “O que posso trazer dos EUA sem ser taxado?” Confira, neste artigo, a lista completa.
O que posso trazer dos EUA sem ser taxado: valor máximo que posso trazer em produtos
Ao retornar do exterior é importante saber o que posso trazer dos EUA sem ser taxado, assim como o limite de valor em produtos na bagagem, para não passar dificuldades no aeroporto.
Em 2023, o limite estipulado pelo Governo Federal para compras no exterior por via aérea é USD 1 mil (aproximadamente R$ 5 mil, de acordo com a cotação atual do dólar). O limite é renovado a cada um mês.
Também é possível trazer mais USD 1mil em produtos de lojas de Free Shop, lojas do aeroporto.
Quais os produtos e quantidades que posso trazer?
A Receita Federal destaca que produtos, como livros, jornais, revistas e bens de uso ou consumo pessoal, como roupas, calçados e acessórios (desde que em quantidade compatível com a duração da viagem) são isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados.
Além disso, outros produtos não precisam ser declarados, como:
- Produtos destinados à atividade profissional, desde que compatíveis com o objetivo da viagem e em quantidade razoável;
- Brinquedos, contanto que não sejam réplicas de armas ou instrumentos de tortura;
- Alimentos industrializados para consumo próprio. Neste caso, eles devem estar dentro da embalagem original e lacrada, e desde que não tenham restrições sanitárias ou fitossanitárias.
De acordo com o órgão, para um produto ser considerado item de uso pessoal, “a aquisição deve ter sido necessária, de acordo com as circunstâncias da viagem, a condição física do viajante e as atividades profissionais executadas naquele período fora do país. Por exemplo: uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular devem ser apresentados na condição de usados.”
Assim, não é suficiente retirar os produtos das embalagens para afirmar que eles são de uso pessoal. É importante considerar a quantidade dos bens e o motivo de levá-los. Por exemplo: em uma viagem de turismo, basta que a pessoa leve um telefone celular, pois somente um é considerado de uso pessoal.
Vale lembrar que as lembrancinhas que muitas famílias trazem do exterior para presentear familiares e amigos também entram na cota dos USD 1 mil, caso não possuam sinais de uso.
Produtos X quantidades
Mas, mesmo respeitando o limite de valor em compras nos EUA e em outros países, é necessário considerar a quantidade máxima permitida pela Receita Federal de alguns itens para uma viagem de avião ou marítima:
| Produtos | Via aérea ou marítima |
| Bebidas alcoólicas | 12 litros |
| Cigarros de fabricação estrangeira | 10 maços, contendo até 20 unidades cada um |
| Cigarrilhas, charutos e outros produtos derivados do tabaco | 25 unidades no total |
| Fumo | 250 gramas |
| Outros produtos | – Que custam até USD 10: até 20 unidades, no máximo 10 idênticos;- Que custam mais do que USD 10: até 20 unidades, no máximo 3 idênticos |
Como declarar
Se você comprou mais produtos do que o permitido e ultrapassou a cota, é necessário declarar os produtos. Assim, será feita uma avaliação dos bens trazidos e você deverá pagar uma taxa.
Você pode escolher uma das duas maneiras para fazer a sua declaração:
Fazer a sua declaração no desembarque
É possível preencher o documento no desembarque, na fila de “bens a declarar” da Alfândega, logo após pegar as suas malas.
Fazer a sua declaração online
Você também pode agilizar o processo, fazendo o documento online, pela Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Para isso:
- Clique em “Entrando no Brasil”;
- Preencha os campos solicitados;
- Responda ao questionário na plataforma;
- Preencha a ficha de dados pessoais;
- Avance para a aba “Extrato de declaração”. Nela, serão apresentadas as restrições de bagagem e o valor excedente. Em seguida, clique em “transmitir” ou “salvar e transmitir depois”;
- Visualize e salve o recibo.
Você pode fazer o pagamento antecipado das seguintes formas:
- Em dinheiro, na rede arrecadadora;
- Com cartão de débito, no balcão de atendimento da Alfândega;
- Home banking;
- Nos terminais de autoatendimento.
Qual a taxa que devo pagar se ultrapassar o valor máximo?
Caso você ultrapasse o limite o valor máximo permitido para trazer em produtos, deverá pagar um imposto de importação de 50% em cima do valor excedente. Além disso, você deverá declarar os valores à Receita Federal.
Por exemplo: se você trouxer USD 1.100 em produtos – USD 100 a mais do que limite permitido sem declarar –, deverá pagar uma taxa de USD 50 (50% de USD 100).
Se você não declarar os bens comprados, a taxa sobe para 100%.
Atenção!
Vale informarmos, ainda, que as isenções de impostos sobre a importação da bagagem de viajantes são individuais e intransferíveis. Isso significa que não é permitido somar as cotas entre familiares e amigos, por exemplo, para economizar nas taxas.
Quais as taxas de cada estado dos EUA?
De acordo com o site Tax Prático, o Sales Tax pode ser comparado ao ICMS pago no Brasil.
Ao adquirir um produto no supermercado ou em uma loja de departamentos, no momento do pagamento há a discriminação direta no cupom fiscal.
A alíquota cobrada varia de região para região. Ou seja: apesar de existir uma taxa a ser cobrada pelo estado, ela varia de acordo com a cidade, como é o caso do imposto diferente entre Orlando e Miami, ambas situadas na Flórida.
Então, confira o percentual de impostos cobrado por cada uma das principais cidades dos Estados Unidos, divulgados pela Tax Foundation, fundação norte-americana independente especializada em tributação, e pelo site Sale-tax.com.
Flórida
| Fort Lauderdale | 7% |
| Miami | 7% |
| Orlando | 6,5% |
| St. Petersburg | 7% |
Nova York
| Buffalo | 8,75% |
| Nova York | 8,88% |
| Rochester | 8% |
Califórnia
| Anaheim | 8,75% |
| Long Beach | 10,25% |
| Los Angeles | 9,5% |
| Oakland | 10,25% |
| San Diego | 7,75% |
| San Francisco | 8,63% |
| San Jose | 9,38% |
Texas
| Austin | 8,25% |
| Dallas | 8,25% |
| Houston | 8,25% |
| San Antonio | 8,25% |
Nova Jersey
| Jersey City | 6,63% |
| Newark | 9,75% |
Nevada
| Las Vegas | 8,38% |
| Reno | 8,27% |
Illinois
| Aurora | 8,25% |
| Chicago | 10,25% |
Tennessee
| Memphis | 9,75% |
| Nashville | 9,25% |
Washington
| Seattle | 10,25% |
| Tacoma | 10,3% |
Washington D.C.
| Washington D.C. | 6% |
Massachusetts
| Boston | 6,25% |
Indiana
| Indianápolis | 7% |
Colorado
| Colorado Springs | 8,2 |
Carolina do Norte
| Charlotte | 7,25% |
| Durham | 7,5% |
Pensilvânia
| Filadélfia | 8% |
| Pittsburgh | 7% |
Arizona
| Phoenix | 8,6% |
| Scottsdale | 8,6% |
| Tucson | 8,7% |
Havaí
| Honolulu | 4,5% |
Observação: as taxas foram consultadas em maio de 2023 e a lista completa dos estados pode ser consultada nos sites mencionados.
Vale destacarmos, também, que algumas regiões dos Estados Unidos não cobram impostos sobre as compras, como o caso do Alasca e Delaware, por exemplo.
Se você pensa em morar no país da Estátua da Liberdade, confira como funciona o imposto de renda nos EUA.
Como solicitar ressarcimento do imposto que paguei durante a minha viagem?
Turistas internacionais podem solicitar reembolso dos impostos em alguns estados norte-americanos por meio do Tax Free.
O procedimento para o ressarcimento é basicamente o seguinte:
- Realize a compra de produtos em uma das lojas participantes;
- Processe o seu reembolso em qualquer local conveniente do estado onde você realizou a compra, apresentando:
- Mercadoria comprada para inspeção (nova e sem uso);
- Recibos originais;
- Passaporte / Visto / INE;
- I-94/ Carimbo de entrada / ESTA / Entrada global / I-95;
- Informações de voo ou transporte.
- Receba o seu reembolso em dinheiro, cheque ou PayPal, menos a taxa de processamento do Tax Free.
Onde fazer a tradução dos seus documentos?
Geralmente, não é necessário realizar a tradução de documentos para viajar a turismo. Mas, caso vá viajar para fazer intercâmbio nos EUA, para trabalhar ou morar no país, conte com a experiência e a qualidade dos serviços de tradução de documentos da Yellowling. Somos a maior empresa de tradução da América Latina e contamos com uma comunidade de mais de 180 tradutores experientes, qualificados e certificados.
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Veja também informações sobre como solicitar o visto americano.
