Muitos brasileiros visam expandir o seu negócio para os Estados Unidos, principalmente pelo fato de o país possuir uma economia muito forte e sólida. Mas um assunto que geralmente gera dúvidas na maioria das pessoas que vão morar no país norte-americano é: como funciona o imposto de renda nos EUA? Então, para você entender melhor sobre isso, preparamos este artigo. Confira!
Como funciona o imposto de renda nos EUA para empresas?
O imposto de renda nos Estados Unidos funciona de maneira parecida com o imposto de renda no Brasil, pois é uma maneira de prestar contas de seus recebimentos e despesas no país.
Porém, ao contrário do que ocorre no Brasil, nos EUA, o imposto de renda deve ser declarado por meio de diversos formulários, que você deve preencher com base na sua realidade fiscal, residência, data de nascimento e investimentos que tem em território estadunidense.
É importante dizermos, aqui, que nos EUA existe o imposto de renda federal (Federal Income Tax) e o imposto de renda estadual (Income tax).
Imposto de renda federal
Conforme explica o site do IRS, um site oficial do Governo dos Estados Unidos, o imposto de renda federal deve ser pago quando você recebe a sua renda durante o ano.
Caso você não pague impostos suficientes por meio de retenção na fonte ou estimativa de imposto, poderá receber multa.
Imposto de renda estadual
Já os impostos estaduais funcionam como o federal. Eles podem ser cobrados de residentes e não residentes que possuam ganhos e gastos no país.
Veja também quais são os documentos necessários para tirar o visto americano.
Alíquota
A alíquota do Imposto Federal para uma empresa LLC (Limited Liability Corporatione) ou pessoa física varia entre 10% e 37%, de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Já a alíquota do Estadual não possui uma porcentagem fixa; ela varia de estado para estado e pode não ser cobrada em algumas localidades, como na Flórida, por exemplo, para pessoas físicas e alguns modelos de empresa.
No entanto, pessoas jurídicas devem declarar – e pagar – o imposto de renda nos EUA. Além disso, vale informarmos que, em algumas situações, os rendimentos do IR podem ser retidos pelo Governo dos Estados Unidos diretamente da fonte pagadora.
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Alterações nas deduções e créditos no ano fiscal de 2022
Diferentemente do que ocorreu em 2020 e em 2021, em 2022 não foram feitos pagamentos de estímulo econômico. Desta forma, os contribuintes não irão receber valores extras em sua restituição do imposto em 2023.
No entanto, ainda é possível acessar o Crédito Fiscal Premium, um crédito reembolsável de auxílio a indivíduos e famílias para pagar os custos de seu seguro de saúde, adquirido por meio do Health Insurance Marketplace. Para isso, é necessário cumprir os requisitos básicos de elegibilidade e apresentar o Formulário 8962.
É válido informarmos que alguns créditos fiscais têm os mesmos índices praticados em 2019 (antes da pandemia da Covid-19). E, provavelmente, o valor dos reembolsos em 2023 deve ser reduzido.
De acordo com o IRS:
- Para o Crédito de Imposto de Renda Federal nos Estados Unidos (EITC), os contribuintes elegíveis que não têm filhos que receberam em 2021 aproximadamente USD 1.500, em 2023 irão receber USD 560, com base no ano fiscal de 2022;
- Quem recebeu USD 3.600 por dependente em 2021 para o CTC, se for elegível, receberá
- USD 2 mil por dependente, com base no ano fiscal de 2022;
- O Crédito de Cuidados Familiares e Dependentes (Child and Dependent Care Credit) terá o valor máximo USD 2.100 em 2022. Em 2021, chegou a USD 8 mil.
Self-Employment Expenses (despesas para trabalhadores autônomos)
De acordo com o IRS, você é um trabalhador autônomo se um dos seguintes tópicos se encaixar a seu respeito:
- Você exerce uma profissão ou uma atividade empresarial na qualidade de único proprietário ou contratante independente;
- Você é sócio de uma parceria que desempenha uma atividade profissional ou empresarial;
- Você trabalha por conta própria (incluindo uma empresa que funciona em meio período).
Neste caso, é obrigatório enviar a sua declaração e pagar uma estimativa de imposto de renda.
Geralmente, também e preciso pagar o imposto sobre trabalho autônomo. Esse é o imposto da previdência (Segurança Social) e de assistência médica (Medicare) para quem trabalha por conta própria.
Consulte também a Publicação 505 do ano fiscal de 2022, Retenção de Impostos e Imposto Estimado.
Dedução padrão da base de cálculo do Imposto de Renda nos EUA
Confira, a seguir, informações importantes sobre a base de cálculo do imposto de renda nos EUA, de acordo com as informações do site do IRS para 2023.
Novidade para 2023
A Lei de Redução da Inflação estendeu alguns benefícios fiscais relacionados à energia e indexou para a inflação a dedução de edifícios comerciais com eficiência energética começando com o ano fiscal de 2023.
“Para o ano fiscal de 2023, o valor em dólares aplicável usado para determinar o subsídio máximo da dedução é USD 0,54 aumentado (mas não acima de USD 1,07) em USD 0,02 para cada ponto percentual pelo qual os custos anuais totais de energia e energia para o edifício são certificados para serem reduzidos em uma porcentagem superior a 25%.
O valor em dólares aplicável usado para determinar o valor da dedução aumentada para determinada propriedade é USD 2,68 aumentado (mas não acima de USD 5,36) em USD 0,11 para cada ponto percentual pelo qual os custos anuais totais de energia e energia para o edifício são certificados para serem reduzidos em uma porcentagem maior de 25%”.
Destaques para as mudanças no procedimento de receita
A tabela do imposto de renda de 2023 foi reajustada e todas as taxas podem ser encontradas no site do IRS.
Segundo o site, os ajustes no ano fiscal de 2023 descritos a seguir, em geral, se aplicam às declarações fiscais apresentadas em 2024. Porém, os itens fiscais para o ano fiscal de 2023 de maior interesse para grande parte dos contribuintes incluem os seguintes valores em dólares:
A dedução padrão
Veja os valores atuais para a dedução padrão no imposto de renda em 2023.
- Para casais que declaram em conjunto para o ano fiscal de 2023, aumenta para USD 27.700;
- Para contribuintes solteiros e indivíduos casados declarando separadamente, a dedução padrão aumenta para USD 13.850 em 2023;
- Para chefes de família, a dedução padrão será de USD 20.800 para o ano fiscal de 2023.
Alíquotas marginais
Para o ano fiscal de 2023, a alíquota máxima permanece em 37% para contribuintes individuais solteiros com renda superior a USD 578.125 (USD 693.750 para casais que declaram em conjunto).
Isenção de imposto mínimo alternativo
O valor da isenção de imposto mínimo alternativo para o ano fiscal de 2023 é de USD 81.300. Além disso, começa a ser eliminado gradualmente em USD 578.150 (USD 126.500 para casais que declaram em conjunto para os quais a isenção começa a ser eliminada gradualmente em USD 1.156.300).
O valor da isenção de 2022 foi de USD 75.900 e começou a ser eliminado gradualmente em USD 539.900 (USD 118.100 para casais que declararam em conjunto para os quais a isenção começou a ser eliminada gradualmente em USD 1.079.800).
Todas as mudanças em 2023 podem ser conferidas no site do IRS.
Precisa declarar seu imposto de renda nos EUA?
De acordo com o site IRS, a maioria dos cidadãos americanos e a maioria das pessoas que têm emprego nos Estados Unidos devem pagar impostos sobre a renda que estiver acima de um valor mínimo. Conforme explica o site, é recomendado declarar, mesmo que você ganhe menos do que a quantia mínima.
Com relação ao imposto sobre a renda de pessoa jurídica, o IRS afirma que todas as empresas, exceto as parcerias, devem enviar uma declaração de pessoa jurídica oficialmente. As parcerias enviam uma declaração informativa.
O formulário que deve ser usado depende de como a sua empresa está organizada. Para saber quais formulários devem ser enviados de acordo com a estrutura da sua empresa, voce deve consultar a seção “Estrutura de negócios” (“Business Structures”).
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Agora que você já sabe informações importantes sobre o imposto de renda nos EUA, veja também quem tem direito à cidadania americana.
