“Como corrigir certidões para cidadania italiana ser reconhecida” é um assunto que gera muitas dúvidas. Os erros nas certidões acontecem por diversos motivos, entre eles, por divergências de cidades, de datas, entre outros. E, para evitá-los, as correções devem ser feitas antes de esses documentos serem traduzidos e apostilados.
Neste artigo, vamos explicar para você, entre outras questões, o que é e como fazer a retificação de certidões, em quais casos preciso retificar uma certidão e quanto tempo demora para corrigir um documento. Você verá, também, onde traduzir as suas certidões retificadas com qualidade e segurança. Acompanhe!
O que é retificação de certidões?
A retificação de certidões é a correção de dados e informações que estão incluídos nesses documentos para dar prosseguimento ao processo de cidadania italiana.
Esse procedimento garante que a sequência dos atos apresentados esteja certa, tanto para processos de cidadania italiana administrativos, quanto para a cidadania italiana via judicial.
Por exemplo: se consta na certidão de casamento do seu avô que ele nasceu dia 10 de janeiro de 1928 e ele nasceu no dia 7 de janeiro de 1928, será preciso retificar esse dado na certidão de seu antepassado, para prosseguir com o processo de reconhecimento da sua cidadania italiana.
Como fazer a retificação das minhas certidões?
Existem duas maneiras de corrigir certidões para cidadania italiana: diretamente no cartório de registro civil (procedimento conhecido por “via administrativa” ou “extrajudicial”) ou por via judicial.
O processo administrativo, pelo cartório, é mais rápido e barato do que o judicial. Porém, isso não significa que seja a melhor opção em relação ao processo judicial. Isso porque existem casos mais complexos de correção (que podem gerar dúvidas sobre a identidade de pessoas e sobre os vínculos familiares), que necessariamente têm que ser feitos por via judicial, com o auxílio de um advogado.
Entenda, a seguir, como fazer a retificação por cada um dos meios.
Retificação de certidão junto ao cartório
Cada cartório conta com procedimentos específicos. Porém, geralmente é necessário enviar um e-mail ao responsável pelo órgão, sinalizando o erro. Em seguida, o cartório enviará um modelo de requerimento para ser preenchido e anexado aos documentos paradigmas.
O procedimento também pode ser feito da seguinte forma:
- O solicitante deve procurar o cartório que emitiu a certidão a ser corrigida;
- Ele deve portar a sua documentação, como: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência – além disso, é preciso perguntar ao cartório se é necessário apresentar mais documentações ou testemunhas;
- O requerente deve fazer a solicitação junto ao cartório, portando a documentação que comprove o erro a ser corrigido.
Retificação de certidão via judicial
A retificação de certidão via judicial ocorre nos órgãos oficiais e necessita do apoio de um advogado especializado em Direito Notarial e Cartorial. Isso é necessário devido à complexidade do processo, que exige a preparação de uma petição, esclarecendo os erros, manifestação do Ministério Público e da decisão do juiz.
A retificação de certidão via judicial ocorre quando os erros são evidentes e não cabe ao oficial do cartório corrigi-los.
Quando a sentença é julgada procedente, o juiz notificará o cartório para que sejam realizadas as correções necessárias.
Em seguida, o requerente deverá realizar o pagamento das taxas de emissão dos novos documentos, exceto se for o cartório que cometer o erro.
Lembre-se de solicitar a versão em “inteiro teor”, com as informações relacionadas às retificações dos dados e das informações incorretas. Além disso, faça uma nova checagem com o advogado.
Se o pedido judicial não for aceito, o advogado do requerente poderá entrar com um recurso. Depois, deverá aguardar a resposta do tribunal – o que pode tornar o processo ainda mais demorado.
Quanto custa retificar uma certidão com erros?
Depende. O valor para corrigir um documento pode variar conforme dois fatores: a via escolhida para realizar o procedimento e a quantidade de documentos.
No entanto, uma retificação de certidão feita por via administrativa custa em torno de R$ 120 (cada requerimento).
Por outro lado, as correções feitas por via judicial custam por volta de R$ 150 e abrangem todos os registros.
Quais certidões posso solicitar retificação para minha cidadania italiana?
Geralmente, pode ser necessário realizar a retificação de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, assim como da Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
Contudo, outros documentos relevantes para o processo de cidadania italiana também podem precisar de retificação.
Em quais casos preciso retificar uma certidão?
Geralmente, erros mais comuns que são apresentados nas certidões de registro civil são:
- Erros de nomes (mais simples ou mais complexos);
- Erros de data;
- Erros de locais dos eventos;
- Informações erradas sobre a nacionalidade e a naturalidade, entre outros.
No entanto, é importante dizer que apenas um especialista da área pode decidir se um documento precisa ser corrigido.
Vale destacar que cada processo de cidadania italiana é diferente. Por isso, é preciso passar por uma avaliação rigorosa, para determinar se a correção da certidão é ou não necessária.
Por exemplo: nem sempre é necessário fazer a correção de pequenas mudanças nos nomes que constam nas certidões. Tudo depende da experiência do especialista, para definir como é realizada a interpretação dessas informações e dados nos órgãos onde o processo de cidadania italiana correrá e fazer a retificação.
Desta forma, por meio da análise técnica detalhada das certidões é possível apontar erros de grafia de conteúdo ao comparar um documento com o outro.
Quanto tempo demora para retificar um documento?
O tempo para corrigir um documento varia com base na esfera em que a retificação será proposta e de acordo com a correção a ser feita do erro.
Retificações extrajudiciais, realizadas nos cartórios, geralmente demoram entre 7 e 30 dias. Já as retificações judiciais podem demorar de 3 meses até 2 anos para serem feitas.
Onde traduzir minhas certidões retificadas?
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E, lembre-se: como dissemos, as correções nas certidões devem ser realizadas antes de os documentos serem traduzidos e apostilados. Assim, é possível evitar erros e retrabalho.
Agora que você já sabe como corrigir certidões para cidadania italiana e onde realizar a tradução de documentos, experimente a Yellowling e faça a sua tradução sem burocracias! Cuidamos de todo o processo para você!
Entenda como é feito o processo de tradução na Yellowling e boa sorte!
