A cidadania italiana é a cidadania mais solicitada por brasileiros. De acordo com a Embaixada da Itália no Brasil, 30 milhões de brasileiros têm direito à cidadania italiana e não sabem. Há diversas formas de obter o documento. Descubra, neste artigo, se você tem direito à cidadania italiana.
Quem tem direito de solicitar a cidadania italiana?
Tem direito a solicitar a cidadania italiana quem:
- Possui descendência italiana;
- É casado(a) com um(a) cidadão(cidadã) italiano(a);
- Mora em território italiano por determinado tempo;
- Nasceu no território italiano;
- Se encaixa em leis especiais ou méritos.
É importante destacar que em todos os casos é preciso cumprir os requisitos obrigatórios para ter direito a solicitar o documento.
Descendente de italiano
Qualquer indivíduo que possua descendente italiano tem direito à cidadania jus sanguinis, independentemente do grau de parentesco que tenha com o cidadão italiano (não há limite de gerações). Para isso, o ascendente italiano não deve ter perdido a sua cidadania por adquirir outra cidadania estrangeira.
A melhor maneira de descobrir se você possui antepassados italianos é fazendo a sua árvore genealógica. Assim, você tem mais chances de conseguir o pedido e se tornar um cidadão italiano, conquistando a dupla cidadania.
Para comprovar a ligação familiar, é preciso apresentar várias certidões, como a certidão de nascimento, de casamento e de óbito, desde o descendente italiano até a geração do requerente (quem solicita o documento).
Cônjuge de italiano
A cidadania italiana por casamento pode ser obtida quando uma pessoa do casal tem cidadania italiana. Ela pode ser transmitida para o outro membro por meio da naturalização.
Para fazer esse pedido, é necessário estar casado(a) com um cidadão italiano por, pelo menos, 3 anos, caso vocês não tenham filhos. Mas esse tempo pode ser reduzido pela metade (1 ano e meio) se o casal tiver filhos em comum.
Além disso, o requerente deve apresentar um certificado de proficiência em italiano de nível intermediário (no mínimo, nível B1).
Também é preciso que o casal transcreva na Itália o matrimônio realizado no Brasil. Desta forma, o casamento passa a ser válido no “país da Bota”. Vale dizer, ainda, que o endereço, o estado civil do cidadão italiano, assim como as informações sobre filhos menores (se houver) devem estar atualizados no Consulado da Itália.
Residente do país
Graças à Lei Italiana de Naturalização, um estrangeiro pode se tornar cidadão italiano por tempo de residência no país.
Por regra, é necessário que estrangeiros que não são cidadãos da União Europeia (como o caso de brasileiros) morem na Itália de forma legal por, no mínimo, 10 anos para terem direito à cidadania italiana.
O tempo de residência legal na Itália pode ser reduzido para:
- 7 anos: no caso de pessoas que foram adotadas por cidadãos italianos antes do ano de 1983;
- 5 anos: no caso de pessoas que foram adotadas por cidadãos italianos depois dos 18 anos de idade, para refugiados políticos, apátridas ou indivíduos que prestaram serviços ao país por esse tempo;
- 4 anos: para quem reside na Itália e nasceu em um dos países da União Europeia;
- 3 anos: para pessoas que nasceram na Itália ou que são descendentes de italianos até o segundo grau.
Nascimento na Itália
A cidadania italiana por nascimento em território italiano (ius solis) pode ser concedida para apátridas (quem não possui uma nacionalidade), não sabe quem são os seus pais ou, por algum motivo, não podem transmitir a nacionalidade aos seus filhos.
O documento também pode ser requerido no caso de crianças abandonadas por pais desconhecidos na Itália, quando não é possível ter certeza sobre qual é a nacionalidade delas.
Mérito ou leis especiais
Também é possível obter a cidadania italiana por meio de méritos ou leis especiais.
A cidadania italiana por mérito é garantida pelo presidente do país. Isso acontece por meio da requisição de órgãos, servindo como uma maneira de reconhecimento do esforço do estrangeiro.
Já a cidadania italiana por leis especiais, como as leis do Tratado de Paris e do Tratado de Osimo, que garantem aos seus beneficiários o direito à cidadania italiana.
Como existem vários tratados que beneficiam um grupo de pessoas, é importante estudar se você se encaixa em algum desses contextos para solicitar a cidadania italiana por leis especiais.
Veja também como funciona o processo de cidadania italiana via judicial.
Documentos necessários para solicitar a cidadania italiana
É de suma importância verificar todos os documentos necessários de acordo com o seu caso para poder solicitar a cidadania italiana. Os documentos básicos são:
- Certidões de nascimento do descendente nascido na Itália até o requerente;
- Certidão Negativa de Nacionalidade, se existir;
- Certidões de óbito do descendente italiano até o requerente;
- Certidões de casamento do cidadão italiano até o requerente;
- Comprovante de inscrição ou protocolo;
- Comprovante de residência.
Vale lembrar que os documentos variam de acordo com cada caso. Portanto, você deve ler com atenção no site do consulado italiano quais são os documentos exigidos para você dar entrada no seu processo de cidadania italiana.
Tradução juramentada em italiano com a Yellowling
É necessário realizar a tradução juramentada em italiano e o apostilamento dos documentos, para que eles sejam válidos na Itália.
O tradutor juramentado é o profissional que faz a tradução de documentos, garantindo a validade legal de todas as informações neles presentes.
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Após a tradução de documentos, você deverá fazer o apostilamento de Haia. Essa etapa do processo serve para validar a documentação por meio de um selo ou carimbo e é fundamental para a requisição de sua cidadania italiana.
Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania italiana, separe a documentação necessária para o seu caso e veja quanto custa tirar a cidadania italiana. Boa sorte!
