A cidadania espanhola é uma das cidadanias europeias mais solicitadas por brasileiros. E uma das vantagens de ser um cidadão espanhol é ter o passaporte mais poderoso do mundo. De acordo com o Henley Passport Index, a Espanha, a Alemanha, a França, o Japão, a Itália e Singapura dividem a liderança dos passaportes mais valiosos em 2024. Com um passaporte de um desses países, é possível visitar 194 países sem a necessidade de apresentar visto.
Ficou interessado no assunto e quer saber se você tem direito à cidadania espanhola e quais são os documentos necessários para obtê-la? Então confira este artigo que preparamos para você!
Descubra se você tem direito à cidadania espanhola
Existem diferentes formas de se tornar um cidadão espanhol. Veja se você se encaixa em uma delas para poder requerer a sua cidadania espanhola.
Nacionalidade por descendência
Filhos e netos de um cidadão espanhol têm direito à cidadania espanhola originária, independentemente do seu local de nascimento.
Processo para filhos de espanhóis
Crianças que nasceram em solo espanhol conseguem adquirir a cidadania de maneira imediata. Já quem não nasceu na Espanha deve solicitar o reconhecimento da cidadania para ter direito à cidadania europeia.
Além disso, a família do menor de 18 anos de idade deve comparecer ao consulado espanhol de seu estado para fazer o registro.
No caso de maiores de idade, a Lei de Nacionalidade Espanhola garante que você faça a solicitação dentro de um período de 3 anos. Ou seja: você pode pleitear a sua cidadania espanhola somente até quando completar 21 nos de idade. Se você não solicitar o documento, perderá o direito ao reconhecimento de sua cidadania.
Processo para netos de espanhóis
Caso você seja neto de espanhol, o seu pai ou a sua mãe deve já possuir a cidadania espanhola. Após essa confirmação, se o neto tiver menos de 18 anos de idade, basta dar início ao processo de dupla cidadania.
Caso o neto de espanhol atinja a maioridade e ainda não tenha reconhecida a sua cidadania, será necessário confirmar o desejo de reconhecê-la, desde que esteja dentro do prazo previsto pela Lei de Nacionalidade.
Caso você tenha descoberto somente após os 21 anos de idade que é neto de espanhol, ainda pode conseguir a sua cidadania espanhola. Para isso, será necessário que você more na Espanha por, pelo menos, 2 anos, e dê entrada no seu processo.
Processo de cidadania espanhola por casamento
É possível adquirir a cidadania espanhola por casamento com um cidadão espanhol. Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- O casamento deve acontecer formalmente na Espanha. Caso o matrimônio tenha ocorrido no exterior (caso dos brasileiros), é preciso registrar a união perante o governo espanhol e o cônjuge deve residir na Espanha por, no mínimo, 12 meses, para solicitar a cidadania espanhola;
- O cônjuge deve comprovar o casamento, além de residir por, pelo menos, 12 meses em território espanhol.
Observação: se o casamento ocorreu antes de 02 de maio de 1975, o cônjuge já é um cidadão espanhol.
Nacionalidade espanhola por local de nascimento (crianças nascidas em território espanhol)
Crianças que nasceram na Espanha têm direito à cidadania espanhola, mesmo que os pais não sejam cidadãos do país.
Porém, no caso de pais brasileiros com filho nascido na Espanha, o filho pode ser registrado no consulado do Brasil (reconhecimento da cidadania brasileira à criança). Assim, ele perderá automaticamente o direito ao reconhecimento da cidadania espanhola.
Também é possível fazer o registro da criança junto às autoridades espanholas. Neste caso, os pais entram com Simple Presunción, ou Presunção Simples, e a criança pode ter dupla cidadania.
Cidadania espanhola para progenitores
Os pais da criança nascida em território espanhol também têm direito à cidadania espanhola. Para isso, é preciso que o filho já possua a cidadania espanhola reconhecida. Apenas depois que o processo do recém-nascido for concluído que os pais poderão permanecer de maneira legal na Espanha.
Com essa permissão é possível trabalhar no país, mesmo que não tenham ofertas de emprego. Após passado um ano, é necessário fazer a renovação dessa permissão e, depois de 2 anos morando na Espanha, os pais da criança nascida no território espanhol poderão pedir a dupla cidadania.
Cidadania espanhola por residência
É necessário possuir residência fixa legal na Espanha por, no mínimo, 2 anos para requerer a cidadania espanhola por residência.
Porém, o tempo pode ser reduzido para um ano nos seguintes casos:
- Pais brasileiros de filho espanhol menor de idade;
- Brasileiro(a) casado(a) legalmente com um(a) cidadão(ã) europeu(europeia); e
- Brasileiro(a) viúvo(a) de cidadão(ã) espanhol(a).
Lei de Memória Democrática
Conforme informa o Ministério das Relações Exteriores, a Lei da Memória Democrática aumenta as opções de adquirir a cidadania espanhola.
Com a lei, as seguintes pessoas podem obter a nacionalidade espanhola.
- Nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
- Filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por matrimônio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978;
- Filhos maiores de idade daqueles que obtiveram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, também conhecida como Lei dos Netos.
Documentos necessários para a cidadania espanhola
Os documentos para requerer a cidadania espanhola variam de acordo com o tipo de procedimento e a situação.
Mas, a seguir, apresentamos uma lista com os principais documentos requeridos para esse processo, lembrando, é claro, que você deverá verificar junto ao consulado de seu estado, qual é a documentação exigida para o seu caso específico.
- Formulário próprio para solicitação de nacionalidade;
- Certidão de nascimento atualizada do solicitante, em inteiro teor, apostilada e com tradução juramentada em espanhol;
- Cópia do passaporte válido;
- Cópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro;
- Certidão de nascimento atualizada do pai espanhol, em inteiro teor e apostilada;
- Certidão de nascimento atualizada do pai estrangeiro;
- Certidão de casamento dos pais, em inteiro teor e apostilada, se aplicável;
- Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do pai espanhol, se aplicável;
- Certidão Negativa de Antecedentes Penais do país de origem, apostilada e traduzida por um tradutor juramentado;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do local de residência nos últimos 5 anos, traduzida e apostilada;
- Comprovante de proficiência em espanhol;
- Certificado de Empadronamiento;
- Comprovante da taxa de pagamento.
Quanto tempo leva o processo?
O processo para tirar cidadania espanhola demora, geralmente, entre 1 e 3 anos após a data da solicitação. Mas o tempo de espera pode variar de acordo com uma série de fatores, como:
- Tipo de pedido;
- Demanda;
- Consulado responsável;
- Época do ano;
- Se todos os documentos exigidos foram entregues pelo solicitante, entre outros.
Tradução juramentada em espanhol com a Yellowling
Agora que você já sabe quem tem direito a solicitar a cidadania espanhola e os documentos necessários, que variam de acordo com o seu caso, é importante realizar a tradução juramentada em espanhol de alguns desses documentos para que eles sejam válidos na Espanha.
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