Está planejando morar na Itália? Você pode permanecer no “País da Bota” graças ao Permesso di Soggiorno, uma permissão de estadia, que é utilizada principalmente nos casos de reconhecimento de cidadania italiana. Com ela, você tem direito à estadia e a permanecer legalmente na Itália. Neste artigo, você verá mais informações sobre o que é e como solicitar o Permesso di Soggiorno. Acompanhe!
O que é permissão de Soggiorno?
Permissão de Soggiorno, em português, “Permissão de Estadia”, é uma autorização temporária de permanência (estada ou residência) na Itália para quem espera a finalização do processo de cidadania italiana e uma garantia de que o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana não será interrompido.
Trata-se de um documento oficial, pessoal e intransferível, como se fosse uma autorização de residência, concedida a estrangeiros que desejam morar no país.
Assim, de maneira resumida, o documento garante a permanência legal do solicitante que está vivendo na Itália por mais 90 dias no país. Sem ele, o processo de cidadania pode ser interrompido ou o estrangeiro pode, até mesmo, ser deportado da Itália.
Quem pode solicitar o Permesso di Soggiorno?
Todo estrangeiro que não tenha cidadania europeia e que esteja com algum processo para reconhecer a cidadania italiana.
Como conseguir o Permesso di Soggiorno na Itália?
Você deve solicitar o Permesso di Soggiorno somente em solo italiano, em até 8 dias úteis após a sua chegada ao país, como informa o portal de imigração da Itália.
De acordo com o site do sistema postal italiano, o Posteitaliane, é possível realizar esse processo em três locais oficiais dos correios italianos – a Posta Italiana (uma espécie de correios no país).
As estações de correios na Itália são os locais mais comuns para fazer a solicitação do Permesso di Soggiorno. Mas também é possível fazer o pedido na Câmara Municipal ou no Patronato (serviço de assistência e assessoria legal) da região onde está no país.
Nos Correios, você deve preencher o formulário para solicitação do Permesso di Soggiorno e anexar todos os documentos.
Após efetuar o pagamento da taxa, será agendada uma entrevista na delegacia da imigração, ou no mesmo dia, ou você receberá uma mensagem ou um e-mail com o dia e horário da convocação.
Nas outras opções, câmara municipal ou do patronato, você tem o apoio de equipes especializadas, que irão auxiliá-lo na solicitação de sua autorização de residência.
Documentos necessários para fazer o Permesso di Soggiorno
É preciso apresentar a seguinte documentação para fazer o Permesso di Soggiorno:
- Passaporte válido;
- Cópia em A4 da página que tem o carimbo de entrada no país e do visto;
- Comprovante de pagamento da taxa de requerimento;
- 4 fotografias 3×4 com fundo branco;
- Comprovante de endereço.
Porém, como são muitos os tipos de permesso, entre eles: estudo e formação, aquisição de cidadania, motivos familiares, trabalho sazonal, entre outros, você deve verificar no portal da Imigração italiano a lista completa de documentos necessários, de acordo com o seu caso.
Quanto tempo demora para sair o Permesso di Soggiorno?
O prazo para você receber o Permesso di Soggiorno é de até 90 dias a contar da data de sua solicitação. Esse tempo é estabelecido pelo decreto legislativo italiano nº 286/98.
Porém, é possível acompanhar no Portale Immigrazione o status de seu pedido por meio do seu cadastro, realizado durante a sua inscrição para a autorização de residência.
Qual a diferença entre Carta di Soggiorno e Permesso di Soggiorno?
O Permesso di Soggiorno e a Carta di Soggiorno são autorizações de residência. Entretanto, ambas possuem características e finalidades diferentes.
O “Permesso di Soggiorno”, como vimos, é uma autorização temporária para permanecer na Itália por um período maior do que 90 dias. Esse documento é concedido a estrangeiros e é essencial para qualquer pessoa que não seja cidadã da União Europeia que planeje morar na Itália.
Já a Carta di Soggiorno (Carta de Residência) é uma autorização de residência permanente, que é concedida a estrangeiros que tenham morado na Itália de forma legal por um longo período. Equivale ao status de “residente permanente” em outros países.
Para ficar mais fácil a visualização e o entendimento, confira, na tabela adiante, as principais diferenças entre os dois conceitos.
Permesso di Soggiorno | Carta di Soggiorno | |
| Elegibilidade | Pode ser obtido com base em diversas condições, como: família, trabalho, estudo, entre outras | É necessária residência legal contínua por, no mínimo, 5 anos, bem como comprovação de renda |
| Estabilidade | Menos estável, por causa da necessidade de renovação e de possíveis alterações nas circunstâncias | Mais estável, proporcionando mais segurança a longo prazo |
| Direitos e benefícios | Condicionados ao motivo da estadia | Amplos e permanentes, comparáveis aos direitos e benefícios dos cidadãos italianos |
| Duração da residência | Temporária, sendo necessária a renovação, geralmente entre 1 e 2 anos | Permanente, sendo válida por 5 anos |
Como funciona o Permesso di Soggiorno para cônjuge?
Quando o cidadão italiano é casado e pretende morar na Itália, seu cônjuge precisa de uma permissão para residir legalmente no país.
Como não é obrigatório se naturalizar por matrimônio, o cônjuge pode conseguir essa autorização por meio do Permesso di Soggiorno, uma permissão de residência válida somente na Itália.
Com o Permesso di Soggiorno, o cônjuge terá os mesmos direitos do cidadão italiano, exceto o passaporte e o direito a concorrer para um cargo público.
Vale ressaltar que o Permesso de Soggiorno para o cônjuge pode ser solicitado somente depois que o processo de reconhecimento de cidadania do cidadão italiano tiver concluído.
Desta forma, é de suma importância ficar atento ao tempo necessário para a finalização do processo. Como o cônjuge entra na Itália como turista, ele tem somente até 90 dias para permanecer de forma legal no país.
Então, como o processo de cidadania costuma ser demorado, é recomendado que o cônjuge viaje para a Itália somente quando esse processo estiver sendo concluído.
Assim, ele deve procurar uma agência de correios na Itália, solicitar o formulário para preencher, pagar a taxa e entregar a documentação solicitada.
Após a entrega da solicitação, o cônjuge deve comparecer na agência dos correios, para coletar as digitais.
Pode trabalhar com carta di Soggiorno?
Sim, é possível trabalhar na Itália com a Carta di Soggiorno. O documento oferece praticamente todos os direitos de um cidadão italiano, incluindo o acesso ao mercado de trabalho italiano, sem restrições.
Veja também como morar na Itália sem cidadania italiana e boa viagem!
