Muitos brasileiros desejam ter cidadania europeia, para usufruírem dos benefícios que esse documento oferece aos seus portadores. A cidadania inglesa por casamento é uma das formas de ser um cidadão europeu.
Como é grande o número de brasileiros que querem saber se têm direito à cidadania inglesa, como conseguir, quanto custa e quanto tempo demora, preparamos este artigo para esclarecer essas questões. Falaremos, ainda, qual é a diferença entre cidadania inglesa e cidadania britânica e onde realizar a tradução juramentada em inglês de seus documentos para solicitar a cidadania inglesa por casamento. Acompanhe!
Quem tem direito à cidadania inglesa?
Pessoas de todas as nacionalidades, incluindo brasileiros, podem ser elegíveis a solicitar a cidadania inglesa, desde que atendam às exigências da lei britânica.
Existem basicamente três maneiras de obter a cidadania inglesa: por descendência, por casamento ou por residência. Saiba mais sobre cada uma delas.
Cidadania inglesa por descendência
Filhos de cidadãos ingleses têm direito a solicitar a cidadania inglesa. Mas a transmissão automática desse direito depende do local e da data de seu nascimento, assim como das circunstâncias dos seus pais.
Em geral, a cidadania inglesa é passada de forma automática para crianças que nasceram fora do Reino Unido e que são filhas de pais britânicos. Mas esse direito é limitado a somente uma geração.
Isso significa que quando essas crianças crescerem e tiverem filhos, eles não serão imediatamente considerados cidadãos britânicos, mas poderão solicitar a cidadania.
Por isso, é de suma importância consultar o site do governo britânico para conhecer todos os requisitos para solicitar a cidadania inglesa por descendência.
Cidadania inglesa por casamento ou união estável
A cidadania inglesa por casamento ou união estável é outra forma de se tornar um cidadão inglês. Nesse caso, geralmente é exigido que o requerente seja cônjuge ou viva em união estável com um cidadão britânico.
Além disso, é preciso que o requerente resida no Reino Unido por, pelo menos, 3 anos antes de solicitar a cidadania e cumpra os seguintes requisitos:
- Tenha, no mínimo, 18 anos de idade;
- Esteja casado ou possua união estável com um cidadão britânico;
- Possua licença indefinida para permanecer no Reino Unido;
- Seja aprovado no teste “Life In The UK”;
- Esteja com a situação liquidada sob o Esquema de Liquidação da União Europeia (UE);
- Apresente um documento de residência permanente no Reino Unido, que comprove que está legal no país;
- Comprove conhecimentos no idioma, por meio do teste de proficiência de inglês.
Cidadania inglesa por residência
Quem já morou por 5 anos na Inglaterra tem direito a solicitar a cidadania inglesa por residência. Além disso, estrangeiros que moram permanentemente na União Europeia e possuem licença indefinida para permanecer ou entrar no Reino Unido nos últimos 12 meses estão elegíveis a obter o documento.
Porém, alguns requisitos devem ser cumpridos, como:
- Ter, no mínimo, 18 anos de idade;
- Comprovar residência no Reino Unido nos últimos 5 anos;
- Não ter morado irregularmente no Reino Unido nos últimos 10 anos;
- Ser aprovado no teste de proficiência em inglês, com pontuação mínima B1;
- Demonstrar quem tem a intenção de continuar residindo na Inglaterra;
- Não ter permanecido mais de 90 dias fora da Inglaterra no último ano;
- Não ter ficado mais do que 450 dias fora do país nos últimos 5 anos;
- Alcançar a pontuação exigida para aprovação no teste “Life in the UK”;
- Realizar o pagamento da taxa para solicitar a cidadania inglesa.
Ainda posso morar na Inglaterra com a cidadania italiana depois do Brexit? Veja todas as informações no artigo que fizemos sobre o tema.
Diferença entre cidadania inglesa e cidadania britânica
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre a cidadania inglesa e a cidadania britânica. Na verdade, somente o termo que muda, pois não há diferença entre as duas cidadanias.
Como a Inglaterra é um dos países da Grã-Bretanha, juntamente com a Escócia, a Irlanda do Norte e o País de Gales, ao solicitar a cidadania de uma dessas regiões, você estará requerendo a cidadania britânica.
Veja também quais são os benefícios da cidadania britânica para brasileiros.
Como conseguir a cidadania inglesa por casamento?
Primeiramente, você deve cumprir os requisitos exigidos pelo governo para ser elegível à cidadania inglesa por casamento. Depois, você deve seguir o passo a passo adiante:
- Acesse o site do governo britânico;
- Reúna toda a documentação necessária;
- Preencha o formulário para solicitar a cidadania inglesa por casamento;
- Envie o formulário juntamente com todos os seus documentos;
- Efetue o pagamento da taxa para requerer a cidadania;
- Agende uma consulta em um ponto de serviço dos Serviços de Solicitação de Visto e Cidadania do Reino Unido (UKVCAS) para fornecer suas informações biométricas (suas impressões digitais e uma foto);
- Aguarde para ser informado sobre onde fornecer suas informações biométricas após a inscrição;
- Caso a sua inscrição seja aprovada, você deverá comparecer a uma cerimônia de cidadania, para obter o seu certificado de naturalização.
Quanto custa e quanto tempo demora?
Segundo o site do governo britânico, consultado em outubro de 2023, a inscrição para solicitar a cidadania britânica por casamento custa £ 1.580. Não estão inclusos nessa taxa gastos com teste de proficiência, tradução de documentos, assessoria ou outros serviços.
Ainda de acordo com o órgão oficial, geralmente o prazo é de 6 meses para o requerente receber uma resposta, seja positiva ou negativa em relação à sua inscrição. No entanto, o site do governo alerta que o retorno pode demorar mais tempo para algumas candidaturas.
Tradução juramentada em inglês dos seus documentos
É necessário realizar a tradução juramentada em inglês de seus documentos que não estiverem em inglês, para que eles tenham validade perante os órgãos oficiais na Inglaterra na solicitação de sua cidadania inglesa por casamento.
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Com a cidadania inglesa por casamento você não precisa de visto para Inglaterra se quiser permanecer no país por mais de 6 meses. Veja se você tem direito e tire a sua cidadania. Conte com a Yellowling na tradução de documentos e boa sorte!
